Comarca de Laguna comemorou de forma intensa a passagem de seu 160º aniversário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Homenagem

A comarca de Laguna comemorou em alto estilo seu 160º aniversário de instalação, ocorrida em 9 de maio de 1857, com eventos que se prolongaram por todo aquele mês. No exato dia do aniversário, houve hasteamento de bandeiras e entonação dos hinos oficiais, com a presença das autoridades locais, servidores e convidados; a abertura de exposição de peças do Museu do Judiciário e do Museu Anita Garibaldi, além de redações feitas pelos alunos da rede pública de ensino e da Fundação Bradesco com o tema "O que é a Justiça para você?"; e cerimônia de Ação de Graças pelo padre Lenoir Steiner, com o acompanhamento musical do cantor João Rodrigues, o "Joãozinho", no Salão do Tribunal do Júri da comarca.

As câmaras de vereadores de Laguna e Pescaria Brava também realizaram sessão comemorativa alusiva aos 160 anos de instalação da comarca no Salão do Tribunal do Júri. Na ocasião, foram homenageados os desembargadores Norberto Ulysséa Ungaretti (in memoriam) e Newton Varella, ambos naturais de Laguna; o juiz Erwin Rubi Peressoni Teixeira, magistrado que permaneceu mais tempo em atuação na comarca; e a juíza de paz de Pescaria Brava Eliete de Souza (in memoriam), que atribuiu seu nome a importantes ruas dos dois municípios. A Câmara de Vereadores de Laguna ainda concedeu o título de cidadão lagunense aos juízes Fabiano Antunes da Silva e Paulo da Silva Filho. Durante a sessão conjunta das câmaras de vereadores, a comissão organizadora das festividades, representada pelo diretor do Foro, juiz Paulo da Silva Filho, procedeu à entrega de diplomas aos juízes e promotores que atuaram na comarca nos últimos 10 anos; aos ex-servidores e à servidora mais antiga da comarca; e aos ex-presidentes da OAB - Subseção de Laguna.

Ao final de maio, novas homenagens. A 4ª Turma de Recursos de Santa Catarina, sediada em Criciúma, realizou no dia 31 sessão especial de julgamento em Laguna. A sessão foi realizada nas dependências do Salão do Tribunal do Júri e contou com a presença de alunos da rede pública de ensino e de acadêmicos de direito das universidades da região. Ao todo foram julgados 33 recursos oriundos da própria comarca de Laguna e das comarcas vizinhas de Garopaba, Imbituba e Imaruí. A 4ª Turma de Recursos estava integrada por seu presidente, juiz Elleston Lissandro Canali, e pelos magistrados Edir Josias Silveira Beck e Miriam Regina Garcia Cavalcanti.

Nessa mesma data ocorreu a solenidade de encerramento da agenda de festividades. O evento começou no início da tarde com visitação ao Fórum de Justiça promovida por alunos da rede municipal de ensino, mediante parceria entre a Justiça e a Secretaria Municipal de Educação. Os alunos foram brindados com a encenação de uma audiência de instrução e julgamento realizada por acadêmicos de direito estagiários do Fórum de Justiça, sob a orientação da advogada Maria Regina Medeiros, que retratou o julgamento de um caso de indenização por acidente de trânsito em decorrência do uso de celular ao volante. Durante a encenação foram ouvidas testemunhas, e o juiz proferiu a sentença. Os alunos ainda assistiram a uma palestra presidida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da comarca, Anderson Adilson de Souza. As festividades de encerramento atingiram seu ápice com a presença do Coral e da Banda Marcial da Fundação Bradesco de Laguna, acompanhados pelo maestro regente Fernando Ilibio. 

Por fim, foi apresentada a "cápsula do tempo", dedicada aos 160 anos de instalação da comarca, com o propósito de ser aberta somente nas festividades dos 200 anos de instalação da comarca, a ocorrer em 9 de maio de 2057. No interior da "cápsula do tempo" foram depositadas todas as documentações referentes aos 160 anos da comarca, especialmente as redações dos alunos da rede pública de ensino e da Fundação Bradesco, além de outros itens. A "cápsula do tempo" ficará exposta no átrio do Fórum de Justiça e conta com portaria baixada pela direção do Fórum da comarca, com instruções para seu armazenamento e abertura na data determinada. A comarca de Laguna, hoje, possui 33.800 processos em andamento, assim distribuídos: 6.344 processos na 1ª Vara Cível; 25.242 processos na 2ª Vara Cível; e 2.214 processos na Vara Criminal. No Fórum trabalham 70 servidores efetivos, 30 estagiários e 17 terceirizados.