Comarca de Pinhalzinho distribui R$ 240 mil para ações entre entidades de cunho social - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Mais 11 entidades sociais conseguiram recursos para realizar projetos de melhoria na prestação dos serviços oferecidos à comunidade. Desta vez, a comarca de Pinhalzinho realizou assinatura de repasse de recursos aos dirigentes de instituições atuantes nos três municípios abrangidos pela comarca - além do município-sede, Nova Erechim e Saudades. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (19/8), no Salão do Tribunal do Júri da comarca. No total, foram distribuídos R$ 240 mil.

Na ocasião, o juiz Caio Lemgruber Taborda, diretor do foro, ressaltou a importância dos projetos que serão desenvolvidos a partir do repasse dos valores. “É uma maneira de ressarcir a comunidade, através das entidades de cunho social, pelos danos causados em decorrência dos fatos geradores dos pagamentos das penas pecuniárias, condutas inicialmente caracterizadas como criminosas. A missão do Poder Judiciário, com o rateio das verbas pecuniárias, é contribuir para a melhoria ou ampliação do atendimento das entidades beneficiadas que geram, por sua vez, benefícios a toda a sociedade”, destacou o magistrado.

Os valores repassados a entidades sociais são oriundos de pagamentos de acordos ou sentenças judiciais por acusados de crimes de menor gravidade, conforme previsto na legislação. Assim, o processo é encerrado. Em contrapartida, as instituições colaboram ao receber reeducandos que necessitam cumprir a medida de prestação de serviço à comunidade.

Beneficiados 

- Lions Clube de Pinhalzinho: projeto “Banco Ortopédico” - aquisição de 10 cadeiras de rodas, 10 cadeiras de banho, 15 pares de muletas e 10 pares de andadores adultos. 

- Associação de Pais e Professores Mairi Fatima Bolis Brusco: projeto “Pedalar, Aprender é Mágico” – aquisição de 20 bicicletas infantis. 

- Associação de Bombeiros Comunitários de Pinhalzinho: “Projeto de Aquisição de Capacetes de Resgate Veicular” – aquisição de 24 capacetes de resgate veicular. Valor R$ 32.160,00. 

- Associação de Bombeiros Comunitários de Saudades: projeto “Aquisição de Equipamentos e Botas” – aquisição de uma serra, duas parafusadeiras e um refletor para uso em resgate de acidente de trânsito, além de 20 pares de botas. 

- Associação de Pais e Professores da Escola Básica Rodrigues Alves: projeto “Confecção de 22 cortinas com tecido semi blackout 100% poliéster para 11 salas de aula”. 

- Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Nova Erechim: projeto “Compra de Mobiliário Hospitalar” – aquisição de oito camas hospitalares para pacientes de cirurgias eletivas, internamento clínico, atendimento ambulatorial de urgência e emergência. 

- Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho: projeto “Chamando Ajuda” – implantação de novo e mais abrangente sistema de chamadas do sistema de enfermagem (central monitor, acionadores de leitos e de banheiros, além de sinaleiros de portas, sem fio). 

- Associação Hospitalar Beneficente de Saudades: “Projeto Aquisição de Equipamentos para Unidade Especializada em Saúde” – aquisição de seis climatizadores para quartos SUS e bomba de infusão para dar eficiência e precisão no procedimento de anestesia. Valor R$ 25.817. 

- Organização Comunitária em Prol dos Animais Rejeitados e Abandonados Patinhas do Bem: projeto “Castração de Cães e Gatos” – castração de 80 fêmeas felinas e 70 fêmeas caninas, abrangendo consultas pré-operatórias, exames, cirurgias, e medicação pós-operatória. 

- Unidade Prisional Avançada de Maravilha: projeto “Despertar pela Leitura” – compras de livros para leitura dos internos com 80 vagas mensais. 

- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: “Melhorias de acessibilidade – instalação de corrimãos de acesso e segurança” – instalação de corrimão de 100 metros para adequação do corrimão da rampa de acesso do térreo ao primeiro pavimento do prédio.