Comarcas catarinenses têm atuação destacada na XII Semana pela Paz em Casa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Diversas comarcas catarinenses realizaram atividades para marcar a recém-encerrada XII Semana pela Paz em Casa. Na comarca de Gaspar, sob o comando da juíza Camila Murara Nicoletti, foram realizadas rodas de conversa como forma de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em programação iniciada ainda no mês de outubro e encerrada no último dia 29 de novembro.

Representantes de instituições e entidades como Polícia Militar e Ministério Público, além de profissionais da área da psicologia, engrossaram o esforço concentrado em discutir aspectos ligados ao tema da violência doméstica contra a mulher.

Em Rio do Campo, a comarca local também realizou intensa programação para marcar a passagem da Semana. O último evento ocorreu no dia 30 de novembro, intitulado "De Mulher para Mulher", oportunidade em que mais de 100 mulheres de Rio do Campo e da vizinha Santa Terezinha, integrantes da comarca, foram reunidas para tratar de violência doméstica.

Sob a coordenação da oficiala da Infância e Juventude Méri Luci Bodemüller, com o apoio das polícias militar e civil e das equipes da assistência social dos municípios de Rio do Campo e de Santa Terezinha, a abertura dos trabalhos esteve a cargo da juíza titular da comarca, Griselda Rezende de Matos Muniz.

Ela destacou a importância do tema e contribuiu significativamente no esclarecimento das dúvidas trazidas pelo público. O objetivo do evento foi informar as mulheres presentes sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência, uso consciente da Lei, canais de denúncia e, principalmente, apresentar a rede de proteção local, composta em sua maioria de mulheres.

"Eventos desta envergadura são fundamentais para aproximar o Poder Judiciário dos seus jurisdicionados e proporcionar acesso à informação, com vistas no combate da violência doméstica através do empoderamento das mulheres", conclui Méri. A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, fez questão de agradecer às comarcas que desenvolveram atividades neste período. "A atuação destacada no enfrentamento à violência contra a mulher é sempre motivo de orgulho e admiração", afirmou. 

Na comarca de São Domingos, a juíza Sirlene Daniela Puhl, juntamente com o promotor de justiça André Barbuto Vitorino e a Prefeitura de São Domingos, realizaram no dia 27/11 o primeiro debate público sobre o tema "Justiça pela Paz em Casa", com o objetivo de fortalecer as discussões no enfrentamento à violência doméstica e familiar. O enfoque específico do evento foi o empoderamento feminino diante das mais diversas formas de violência doméstica e o encorajamento de tal público para buscar a proteção que lhe é de direito de acordo com a Lei n. 11340/2006.

Entre o público convidado, profissionais da rede de atendimento municipal dos três municípios que integram a comarca, assim como mulheres atendidas em serviços públicos de São Domingos e estudantes do ensino médio, num total de aproximadamente 250 participantes. Na ocasião foram distribuídas cartilhas informativas e sorteadas duas camisetas alusivas ao tema do evento.

"O evento foi de grande valia para a conscientização da população em geral, especialmente do público feminino, acerca dos direitos das mulheres e sobre as garantias previstas na Lei Maria da Penha. Foi gratificante ver o interesse dos jovens que acompanharam o evento. É de suma importância alcançar esse público, para que a cultura da violência contra a mulher seja extirpada o quanto antes do seio da sociedade", avaliou a juíza Sirlene.

Já na comarca de Braço do Norte, a programação da Semana, que na verdade se desenvolveu ao longo do mês de novembro, esteve sob a responsabilidade do juiz Klauss Corrêa de Souza, titular da Vara Criminal daquela unidade. Os trabalhos se concentraram em unidades de educação dos municípios que integram a comarca: Escola de Educação Básica Cônego Nicolau Gesing, em Braço do Norte; Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, em Rio Fortuna; e, ainda, Escola de Educação Básica Prof. Aldo Camara, em Santa Rosa de Lima.

Após a apresentação e discussão do tema, foi proposto aos estudantes que realizassem um trabalho em apoio ao combate à violência doméstica, com elaboração de desenhos e frases alusivas. Foram selecionados alguns dos trabalhos realizados. Além de palestras e conversas nas escolas, foi divulgado o projeto por meio de redes sociais e pelo jornal Folha do Vale. Na próxima semana, será realizada uma exposição no Fórum de Braço do Norte com os trabalhos feitos pelos estudantes e selecionados pela organização do evento.