Comissão do TJ catarinense veicula nova edição da 'Jurisprudência em Teses' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vinculada à 1ª Vice-Presidência, veiculou nesta segunda-feira (17/1) a 10ª edição da "Jurisprudência em Teses", que consiste na compilação de julgados recentes da Corte sobre determinada matéria. A nova edição diz respeito a Direito Civil/Acidente de Trânsito/Responsabilidade Civil do Condutor.

As edições anteriores cuidaram de Direito Civil/Família/União Estável (1ª edição); Direito Penal/Princípio da Insignificância (2ª edição); Direito Civil/Relações de Consumo/Dano Moral Presumido (in re ipsa) (3ª edição); Direito Civil/Relações de Consumo/Dano Moral/Não Configuração/Mero Aborrecimento (4ª edição); Direito Civil/Poder Familiar/Alimentos (5ª edição); Direito Público/Direito Previdenciário (6ª edição) e Direito Comercial/Complementação Acionária da Telefonia Fixa (7ª edição). As duas últimas publicações abordaram Direito Público/Concurso Público (8ª edição) e Direito Penal/Execução Penal/Falta Grave (9ª edição).

Todas as edições estão disponíveis neste link.