Comitê da Covid-19 avalia cenário que levou à prorrogação da suspensão de atos presenciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As informações que sustentaram a decisão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) de prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 2 de maio foram repercutidas na tarde desta quinta-feira (8/4) no Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em reunião realizada por videoconferência. Foi o 34º encontro dos integrantes do comitê desde o início da pandemia.

Em sua mensagem inicial, o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, manifestou solidariedade pela sobrecarga emocional que atinge a todos neste período pandêmico. O momento, destacou Roesler, pede inteligência emocional e flexibilidade diante das mudanças. "É inevitável aprendermos a lidar com esses fatores estressantes desencadeados pela Covid-19, mas temos de ser práticos e flexíveis para reconhecer que estamos diante de uma fase turbulenta, que as medidas sanitárias são necessárias para reduzir os riscos e impedir a disseminação do vírus e, principalmente, entender que essa crise vai passar", anunciou.

O presidente também comunicou o lançamento do programa Acolhe, uma iniciativa de assistência à saúde emocional que será oferecida a servidores e magistrados do Judiciário por meio de atendimentos focais, de forma remota, individual e sigilosa. A médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, apresentou dados atualizados da Matriz de Risco Potencial em relação ao novo coronavírus no território catarinense. Com exceção da região de Xanxerê, todas as demais regiões de saúde do Estado apresentam risco potencial gravíssimo para contágio.

A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 em Santa Catarina, apontou Graciela, é de 98,45%. Embora o número de óbitos ainda seja considerado elevado, a diretora observou que há um movimento de queda em relação à taxa de transmissão e ao volume de casos ativos, o que permite certo otimismo quanto à evolução do quadro no Estado. "Ainda é uma situação complicada, mas já vislumbramos alguma melhora, mesmo que o momento seja de cuidado e precaução", avaliou.

Também presente no encontro, o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, trouxe informações relativas ao controle de acesso e ao fluxo de pessoas nas unidades judiciárias do Estado nos últimos dias. O Judiciário catarinense, anunciou o presidente Ricardo Roesler, é o único órgão de Justiça a fazer o monitoramento efetivo do fluxo de pessoas em todas as suas comarcas. "Esse trabalho baliza as ações da administração para a tomada de tantas decisões difíceis que estão acontecendo", reforçou. Além dos desembargadores do corpo diretivo, os representantes das demais instituições que integram o comitê também manifestaram compreensão e apoio à prorrogação da suspensão dos atos presenciais na Justiça catarinense.

Balcão virtual tem calendário de implantação definido

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou o PJSC pela mudança no registro de início da contagem dos prazos no eproc, o que teve excelente repercussão na advocacia. O presidente da entidade também elogiou o Judiciário pela operação da Central de Atendimento e pela implantação e funcionamento do Balcão Virtual em Joinville e na Capital. "O Balcão Virtual nesse momento de suspensão dos atendimentos presenciais tem sido importantíssimo", manifestou. Quanto maior for a implantação da ferramenta nas comarcas, disse Horn, mais prática será a atuação dos advogados. Na oportunidade, a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass lembrou que, após ter início em Joinville e Florianópolis, o serviço foi expandido para as comarcas de Lages e Blumenau na última segunda-feira (5/4).

No próximo dia 12, a implantação terá sequência em São José, Criciúma e Chapecó. Na semana seguinte, dia 19, será a vez de Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O calendário também tem definida a implantação em Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí no próximo dia 26 de abril. 

Encontro teve participação do novo procurador-geral do Estado

O encontro desta quinta-feira contou com a presença do novo procurador-geral do Estado, Luiz Dagoberto Corrêa Brião. Ao cumprimentá-lo, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do PJSC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manifestou seus votos de que o trabalho da administração do sistema prisional no Estado tenha continuidade, em especial pela eficiência na gestão da crise pandêmica. "Essa equipe tem uma sintonia tamanha que não tem horário para conversarmos e resolvermos os problemas", afirmou Leopoldo. 

Em sua participação, Brião acenou que, apesar das mudanças, a filosofia norteadora do Executivo é a mesma. "A advocacia pública está nesse momento de pandemia para viabilizar políticas públicas", declarou. Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente) e Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), além de diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o comitê.