Comitê Interinstitucional analisa agravamento dos indicadores da Covid-19 no Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por videoconferência na tarde desta quinta-feira (16/7), sob a coordenação do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler. Na oportunidade, a médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, e a assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa, apresentaram detalhes da evolução de casos no Estado, além de projeções para as próximas quatro semanas.

Conforme exposto, Santa Catarina já soma 569 mortes pela doença, com uma taxa de ocupação de leitos em 75,38%. Os critérios estabelecidos pela Diretoria de Saúde para orientar o retorno gradativo às atividades presenciais, esclareceram Graciela e Ramila, buscam garantir a disponibilidade de atendimento hospitalar aos servidores do Judiciário e à comunidade jurídica no eventual desenvolvimento de um quadro grave. Assim, informações sobre a falta de medicação e de profissionais nas unidades de saúde também são considerados nas avaliações.

Em sua manifestação, o presidente Ricardo Roesler destacou a gravidade do quadro analisado. A tendência, indicou Roesler, é de que seja estendido o prazo inicialmente previsto para a retomada gradual dos trabalhos presenciais (3 de agosto). A definição deverá ser tomada pelo Corpo Diretivo do Tribunal, em reunião na próxima segunda-feira.

"É com base nesses critérios, e também outros que haverão de ser discutidos, que o Corpo Diretivo irá se reunir na segunda-feira para estabelecer uma solução a respeito da continuidade ou não. Há uma tendência em estendermos esse prazo. Isto será definido de maneira mais precisa a partir de segunda-feira", anunciou o presidente.

Também presente no encontro, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, enalteceu a exposição e os critérios adotados pelo Judiciário para a futura retomada das atividades presenciais. "Quero parabenizar o Poder Judiciário por estar consciente da grande responsabilidade que recai sobre os ombros de cada magistrado no sentido de prestigiar a segurança da retomada de suas atividades, dos jurisdicionados e de todos aqueles que integram o sistema de Justiça", cumprimentou.

Central de Atendimento e alterações regimentais

Entre outros assuntos tratados no Comitê, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, lembrou que foi assinada e publicada na última segunda-feira (13/7) a resolução que dispõe sobre o atendimento eletrônico a membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria e aos advogados durante a situação excepcional de trabalho em regime de home office.

A Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição iniciou nesta quarta-feira (15/7), ao meio-dia, e já contabilizou 73 pedidos de agendamento. "Estamos em fase de desenvolvimento, de fazer ajustes. Penso que será um verdadeiro sucesso e conseguirá suprir esta deficiência momentânea que vivemos de não poder atender presencialmente", manifestou a corregedora-geral. A iniciativa recebeu cumprimentos de todas as categorias representadas no Comitê. "É um marco e, certamente, reduzirá os impactos da pandemia neste momento de crise", elogiou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

O desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do PJSC, informou aos participantes que foi aprovada na quarta-feira (15/7), no âmbito do Órgão Especial, a emenda regimental que trata, principalmente, da incorporação das sessões totalmente virtuais e das sessões telepresenciais ao corpo do Regimento Interno. Conforme anunciou Blasi, a emenda foi assinada nesta quinta-feira (16/7) pela presidência e entrará em vigor na próxima segunda-feira (20/7).

Também participaram da reunião os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o Comitê.