Concluído curso inicial de formação, novos juízes começam trabalho nas comarcas de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma solenidade realizada ao final da tarde da última sexta-feira, 21 de fevereiro, no Auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, localizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), marcou a conclusão do Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura do Poder Judiciário de Santa Catarina, promovido pela Academia Judicial (AJ).

O evento, que contou com a presença dos 30 juízes e juízas aprovados no último concurso da magistratura, reuniu as principais autoridades do Tribunal de Justiça, entre elas o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Fernando Zanini Fornerolli, o diretor-geral da AJ, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Janiara Maldaner Corbetta, além de demais integrantes do corpo diretivo e juízes auxiliares do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça.

Conselhos 

A cerimônia foi marcada pelos conselhos profissionais e de vida dados pelas autoridades, que compartilharam suas experiências e os desafios que serão encontrados pela frente. Com muita empatia, o presidente do Tribunal de Justiça relatou seu próprio processo no início da carreira. “A vida é um sopro”, falou Oliveira Neto, ao parafrasear o arquiteto Oscar Niemeyer, na tentativa de acalentar a ansiedade natural para o exercício da nova função.  

O desembargador Schuch destacou a importância da formação continuada na carreira da magistratura. “Vocês alcançaram o cargo de juiz, mas este não é o fim, vocês precisam continuar estudando e se renovando a cada dia. Quando paramos de questionar, paramos de crescer, e a carreira de vocês deverá continuar, com sabedoria, ética e dedicação, nos auxiliando na formação de um sistema judiciário mais justo e eficiente”. 

Já o corregedor Fornerolli deu maior relevância para o exercício da função judicante em si. “O exercício da judicatura é uma função social de distribuição de justiça. Não existe poder sem dever e responsabilidade. Cada processo é único, embrenhem-se nele para que tenham a consciência tranquila de que tiveram a melhor decisão”, aconselhou o corregedor. “O ato é unívoco, mas as consequências são compartilhadas”, finalizou.  

A juíza substituta Bruna Carol Butka, oradora da turma, resgatou as 588 horas-aulas pelas quais os novos magistrados passaram durante o curso de formação e destacou a importância desse processo rico em conteúdo teórico e prático. Frequentá-lo, em sua avaliação, “exigiu esforço acadêmico e pessoal, pois o juiz da atualidade deve também ser um bom gestor”. 

Novos desafios

Familiares e amigos dos novos juízes também prestigiaram o ato, bastante concorrido e que praticamente lotou o auditório da AJ. O Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura teve início em 21 de outubro de 2024 e culminou com a formatura dos novos juízes na última sexta-feira. Nesse período, os magistrados aliaram teoria e prática para melhor adaptação à prestação jurisdicional, assim como tomaram ciência da estrutura administrativa do Judiciário estadual.

O objetivo da ação educacional, segundo a Academia Judicial, foi fornecer aos novos magistrados a formação necessária para o exercício das funções judicantes e gerenciais, a partir do desenvolvimento de competências essenciais à magistratura, sustentadas pelos princípios humanísticos, éticos e deontológicos.

Além disso, aos novos juízes e novas juízas foi destacado o importante papel que desempenharão perante a sociedade, bem como as ferramentas disponíveis para a melhoria da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas institucionais (com informações da Assessoria de Comunicação da Academia Judicial). Já nesta semana, a partir da próxima quarta-feira, dia 26 de fevereiro, os magistrados começarão a se estabelecer nas comarcas onde foram lotados: