Conheça as prioridades e os desafios dos juízes auxiliares do TJSC para o biênio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Aproximar o Tribunal dos magistrados, aprimorar a segurança institucional e a infraestrutura, subsidiar decisões e promover a realização de concursos. Essas são apenas algumas das atribuições que competem ao grupo de juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário catarinense, além da Coordenadoria de Magistrados.

Entre os nomes designados para as funções no próximo biênio estão dois juízes remanescentes da gestão anterior: Rafael Condé (Coordenadoria de Magistrados) e Carolina Ranzolin Nerbass (Núcleo Administrativo).  Diante de novos projetos e de compromissos já assumidos pelo Tribunal, os magistrados destacam suas prioridades e desafios para os próximos dois anos.

Juiz Rafael Germer Condé (Coordenadoria de Magistrados)

"A Coordenadoria é a casa dos magistrados. Estamos aqui para recebê-los"

Remanescente da gestão anterior como coordenador de Magistrados, o juiz dará continuidade aos trabalhos já completamente adaptado à missão na Coordenadoria. Sua permanência, diz o magistrado, representa o reconhecimento de um trabalho que deve ser atribuído à competência e confiança de toda a equipe. Antes de assumir os trabalhos junto à Presidência, ele atuava na Vara de Execuções Penais da Capital, onde permaneceu por cerca de oito meses.

Melhorar a qualidade no atendimento dos magistrados é uma das metas para o biênio, diz Condé, com vistas também na maior eficiência da prestação jurisdicional e nos interesses da administração pública. As atenções da Coordenadoria se estendem a 554 magistrados: 51 juízes substitutos não vitalícios, 17 juízes substitutos vitalícios, 56 juízes de entrância inicial, 123 juízes de entrância final, 213 juízes de entrância especial e 94 desembargadores. São 111 comarcas e mais de 360 unidades judiciárias.

Apesar de contar com um público de tamanho expressivo, o coordenador reforça o compromisso de manter portas abertas para receber todos os magistrados entre juízes e desembargadores. "Temos um corpo de juízes extremamente respeitado. Nosso trabalho na Coordenadoria visa atender, da melhor forma possível, os interesses dos magistrados. Visamos sempre a atividade-fim, tentando conciliar o interesse público e da administração. A Coordenadoria é a casa dos magistrados. Estamos aqui para recebê-los, atendê-los."

Atribuições

- Servir como elo de comunicação entre os magistrados da ativa ou aposentados e a Presidência do Tribunal;

- Encaminhar os pleitos e sugestões dos magistrados e da respectiva associação de classe à Presidência, às Vice-Presidências, à Corregedoria-Geral da Justiça e aos órgãos administrativos do Tribunal;

- Prestar informações aos magistrados a respeito de vencimentos, vantagens, férias, remoções, promoções e outros assuntos de interesse da classe;

- Acompanhar a tramitação de processos administrativos de interesse dos magistrados e da Presidência;

- Indicar, ao presidente, os juízes que deverão substituir outros em razão de férias, licenças ou impedimentos entre outros.

Juíza Carolina Ranzolin Nerbass (Núcleo Administrativo)

"É meu papel dar uma contribuição, como instituição, aos servidores e magistrados"

A função de juíza auxiliar da Presidência já era exercida pela magistrada na gestão anterior. Antes, Carolina atuava na 1ª Vara Criminal de Palhoça, onde ficou por uma década. Sua permanência por mais um biênio como auxiliar da Presidência, avalia a juíza, representa a possibilidade de dar continuidade a projetos importantes, especialmente voltados à segurança. Foi o setor que contou com maior incremento de aprovação na pesquisa de satisfação dos servidores, aponta a magistrada.

Entre as atribuições junto à Presidência, a juíza tem como um dos objetivos ampliar a segurança dos prédios do Judiciário catarinense, seja por meio de equipamentos e cadastramento, seja por videomonitoramento. A intenção, diz Carolina, é buscar uma solução adequada para as necessidades do Judiciário no Estado inteiro, com uso de tecnologia para prevenir e identificar situações de risco.

Projetos da área de infraestrutura e predial também estão na lista de atribuições. A meta é facilitar o trânsito de usuários internos e externos e apostar na desburocratização de áreas de infraestrutura e engenharia, com maior eficiência e agilidade. "Tenho muita satisfação de poder auxiliar os colegas, magistrados e servidores. A satisfação de auxiliar é maior que a de ser auxiliada. No que eu puder ajudar, resolver algum problema, estarei à disposição. É meu papel dar uma contribuição, como instituição, aos servidores e magistrados nesta função em que estou hoje."

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do presidente, em especial nas áreas:

- De informática, compreendida a gestão de processos judiciais, sistemas administrativos, comunicação e segurança de dados;

- De cartórios remotos e digitalização de acervos;

- De infraestrutura;

- De obras, reformas prediais, disposição de espaços e assuntos de engenharia em geral; e

- Atribuídas aos demais Núcleos Operacionais, em conjunto ou em cooperação.

Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (Núcleo Jurídico)

"O trabalho de todos nós é em função do Poder Judiciário. Para isso, todos temos que estar engajados"

Visitar todas as comarcas do Estado será um dos desafios do magistrado como juiz auxiliar da Presidência nos próximos dois anos. Ele atuava na 2ª Vara Cível do Fórum do Continente desde 2011, antes de assumir a atual posição no Núcleo Jurídico. Além do compromisso assumido em relação ao roteiro de viagens, também será preciso estar disponível para as necessidades e imprevistos do dia a dia da administração.

A principal tarefa do Núcleo, destaca o magistrado, é assessorar o presidente com pareceres jurídicos, de forma a garantir segurança na tomada de decisões. O mesmo papel deve ser exercido em auxílio dos demais núcleos, projetos e comissões. Entre outras atribuições, o juiz auxiliar também vê como prioridade a manutenção do diálogo em relação à magistratura do 1º grau. "Uma das bandeiras do presidente é o diálogo, por isso estamos aqui. O objetivo é visitar todas as comarcas, tornar o contato o mais próximo possível. O trabalho de todos nós é em função do Poder Judiciário. Para isso, todos temos que estar engajados."

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do Presidente, em especial:

- Na análise de requerimentos individuais relacionados à vida funcional de servidores;

- Na cooperação com os demais Núcleos Operacionais em suas respectivas atribuições; e

- De serventias extrajudiciais.

Juiz Romano José Enzweiler (Núcleo Financeiro)

"Nossa missão é transmitir ao presidente todo o conhecimento possível para que ele possa tomar a melhor decisão"

A atuação do magistrado no próximo biênio será orientada por um plano de gestão estratégico e operacional baseado na metodologia OKR (do inglês Objectives and Key Results, "Objetivos e resultados-chave") e em cinco programas de organização da gestão: melhoria do desempenho do Judiciário, melhoria da qualidade do ambiente e condições de trabalho, criação e estruturação do Laboratório de Inovação Tecnológica e Permanente e melhoria da interlocução com atores internos e externos, além da adoção do planejamento estratégico como forma de integração e monitoramento dos programas, projetos, ações e atividades do Judiciário.

Os fundamentos utilizados para a definição dos programas são os três eixos fundamentais adotados pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler - Integração, Informação e Inovação. Estão incluídos também sete pontos elencados na proposta de gestão do atual presidente: planejamento, melhoria das condições de trabalho, tecnologia da informação, aperfeiçoamento funcional, comunicação interna, comunicação externa e meio ambiente.

Com essa proposta, o juiz auxiliar pretende contar com a participação efetiva da Assessoria de Planejamento (Asplan) para ter ganhos em qualidade, velocidade e sinergia. É fundamental que cada projeto e prática adotados estejam voltados a trazer resultados e ganhos para a atividade-fim, diz Enzweiler. "Nossa missão é transmitir ao presidente todo o conhecimento possível para que ele possa tomar a melhor decisão. A missão do juiz auxiliar é esta", afirma o magistrado. Antes de assumir o atual compromisso, o juiz atuava na 1ª Vara Cível da Capital, onde esteve no último ano.

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do Presidente, em especial nas áreas:

- Orçamentária e de finanças em geral;

- Estratégica e de planejamento institucional;

- De inter-relação e cooperação com outras entidades;

- Afetas à auditoria interna;

- De capacitação de magistrados e servidores;

- Diversas de interesse da instituição;

- Atribuídas aos demais Núcleos Operacionais, em conjunto ou em cooperação;

- No processamento e pagamento de precatórios; e

- No processamento dos pedidos de levantamento dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios (LC 151/2015, EC 94/2016 e EC 99/2017).

Juiz Bruno Makowiecky Salles (Auxiliar da 1ª Vice-Presidência)

"Dentro das atribuições cometidas a mim, darei o meu melhor no desempenho destas funções"

Uma das primeiras missões do magistrado como juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência será contribuir na realização dos concursos para o ingresso de servidores, com edital previsto para os próximos dias, e para a atividade notarial e registral. Antes de assumir a atual cadeira, ele atuava na 2ª Vara Criminal de Criciúma, onde permaneceu por quase dois anos. O planejamento da nova gestão, diz Salles, também prevê a realização de mais um concurso para a magistratura.

Além das demandas ligadas aos concursos, o trabalho na 1ª Vice-Presidência exige participação efetiva nas comissões permanentes, a exemplo da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias, da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Jurisprudência. As atribuições também se estendem à continuidade dos projetos em andamento e ao encaminhamento das novas propostas apresentadas pela atual gestão. "É uma grande honra, uma grande responsabilidade. Dentro das atribuições cometidas a mim, darei o meu melhor no desempenho destas funções, sempre com bastante esperança, expectativa bem alta em torno da administração que se inicia."

Atribuições

- Auxiliar o 1° vice-presidente na consecução de suas atribuições e competências, bem como executar as atividades que lhe forem delegadas;

- Elaborar pareceres e minutas de atos normativos e administrativos;

- Proferir despachos ordinatórios;

- Auxiliar os integrantes das Comissões de Divisão e Organização Judiciárias, de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura, de Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro e de Concurso de Servidores;

- Acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça e que tenham relação com as competências e atribuições da 1ª Vice-Presidência;

- Coordenar a organização e a administração do gabinete da 1ª Vice-Presidência e da Secretaria das Comissões de Concurso entre outros.

- Planejar e organizar, em concurso com as diretorias, o desenvolvimento dos concursos públicos realizados pelo Tribunal de Justiça, orientando quanto aos procedimentos e o cumprimento dos prazos administrativos e legais entre outros.