Conselho Gestor do Sistema Jepasc divulga calendário da conciliação em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (Jepasc) do Tribunal de Justiça, sob o comando do desembargador Jaime Ramos, aprovou recentemente o cronograma de novos mutirões de conciliação a serem realizados neste segundo semestre, em iniciativas conjuntas com comarcas do Estado, alguns deles temáticos, outros com pauta geral. Até a Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontecerá de 24 a 28 de novembro, serão 11 mutirões em unidades jurisdicionais do Sul, Planalto, Litoral Norte e Norte.

Na última semana, de 15 a 19 de setembro, os trabalhos foram realizados na comarca de Içara, sob a responsabilidade do juiz Fernando Ritter. Já nesta semana há mutirões previstos para as comarcas de Tubarão e Balneário Camboriú. Em outubro, unidades de Itajaí, Camboriú e Araranguá devem realizar suas edições. Camboriú, aliás, promoverá mutirões específicos com processos de seguro obrigatório (DPVAT) e da área da família. Em novembro, Criciúma, Guaramirim, Lages e Jaraguá do Sul vão promover seus mutirões. Este cronograma teve início ainda no mês de agosto, na comarca de Joinville, com um mutirão sobre DPVAT entre os dias 11 e 15 daquele mês.

Sob a coordenação dos magistrados Edenildo Silva e Luiz Eduardo Freyesleben, nas salas da Sociesc, foram pautados 628 processos. O objetivo foi alcançado com a realização de 422 audiências e o registro de 172 acordos. A desembargadora substituta Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, subcoordenadora do Sistema Jepasc, acompanhada por servidores daquela coordenadoria, tem efetuado visitas a diversas comarcas do Estado em um trabalho de sensibilização e incentivo para a realização destes mutirões.