Contribuição histórica: magistrados e militares celebram 100 anos da Justiça Militar em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A importância histórica e contemporânea da Justiça Militar de Santa Catarina foi celebrada em uma solenidade alusiva aos 100 anos de atuação da organização no Estado, marco completado neste domingo (21/8). Em reconhecimento ao centenário, integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, além de outras autoridades do Estado, estiveram reunidos nesta segunda-feira (22) na Vara de Direito Militar, em Florianópolis.

Na oportunidade, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, recebeu em mãos o livro para registro de "Atas da Sessão de Julgamento e da Leitura da Sentença". Também participou do ato o 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Getúlio Corrêa, que já atuou como auditor da Justiça Militar e presidiu a Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). 

Entregue pelo titular da Vara de Direito Militar, juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, a peça histórica da Justiça Militar será encaminhada ao Museu do Judiciário Catarinense. A solenidade também foi marcada pelo descerramento da fotografia do juiz Marcelo Pons Meirelles, atualmente lotado nas Turmas de Recursos, por sua contribuição perante a Justiça Militar entre 2015 e 2020.

Durante o evento, magistrados e oficiais militares lembraram o papel fundamental exercido pelas forças de segurança na proteção da vida e preservação da ordem pública, bem como a relevância indispensável da judicância militar para o sistema de Justiça.

Também estiveram presentes no evento os desembargadores Luiz Antônio Zanini Fornerolli (diretor-executivo da Academia Judicial) e Haidée Denise Grin (presidente da Comissão de Gestão de Memória do Judiciário catarinense), além do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza; defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza; presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Giovani Eduardo Adriano; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Pontes; e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcos Aurélio Barcelos, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, e o promotor de justiça com atuação na área do Direito Militar, Alexandre Piazza, entre outras autoridades.

Reconhecimento

"É preciso cultuar a memória. Esta solenidade, o descerramento da fotografia e a entrega deste livro autuado em 1928 representam uma contribuição que estamos dando para a posteridade. Nós, na atual gestão do Tribunal de Justiça, temos procurado dar o devido destaque e reconhecimento a esta atividade", desembargador João Henrique Blasi, presidente do TJSC.

"São as polícias militares no Brasil as instituições que mais deram e dão em sacrifícios de vida e em vida de sacrifícios para a formação política e social desta nação. Nenhuma contribuiu e contribui de forma tão presente e tão sofrida para que as comunidades pudessem se organizar e se formar em segurança e em paz para se desenvolverem", desembargador Getúlio Corrêa, 2º vice-presidente do TJSC, em referência ao texto de Laurentino de Andrade Filocre.

"É uma honra ter descerrada a foto e ficar ao lado de tão grandes juízes que passaram por aqui. Agradeço imensamente e fico feliz por fazer parte desta história", juiz Marcelo Pons Meirelles, que atuou perante a Justiça Militar entre 2015 e 2020.

"Sinto-me honrado e orgulhoso de contribuir para o aprimoramento desta tão nobre função e missão, que é julgar. Tornar a Justiça Militar cada vez melhor, mais atuante, com a participação dos Conselhos Especial e Permanente de Justiça, com os colegas juízes militares, que são imprescindíveis para a qualidade da prestação jurisdicional", juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, da Vara de Direito Militar.