Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Nupemec apresenta nova estrutura - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta manhã (5/7) dirigentes da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para explanação sobre sua nova estrutura.

Na oportunidade, foram apresentados dados estatísticos dos dois braços deste setor - Sistema dos Juizados Especiais e Nupemec -, com a indicação de que ambos merecem atenção especial, principalmente no que diz respeito à efetiva aplicação da Lei n. 9.099/1995, bem como do Código de Processo Civil de 2015, da Lei da Mediação n. 13.140/2015 e da Resolução n. 125/2010 do CNJ.

A proposta da coordenadoria é otimizar procedimentos, inclusive atender ao direcionamento dado pelo Novo CPC no que tange a mediação e conciliação, que resultarão em um atendimento mais célere e eficaz aos jurisdicionados catarinenses.