Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares sobre a caótica situação em que se encontra atualmente o sistema prisional na cidade mais populosa de Santa Catarina e anunciou que, sem providências do Estado, o risco de colapso é iminente.

Ele foi convidado a apresentar a atual situação do sistema em requerimento de autoria do vereador Richard Harrison. O magistrado reiterou aos vereadores que o sistema carcerário, tanto em Joinville como em todo o país, praticamente já está em colapso. "Nos últimos anos, e especialmente neste ano de 2019, não estão acontecendo investimentos necessários na área prisional da nossa cidade. Por isso, o sistema está paralisado e estagnado. Se o governo estadual não investir urgentemente, teremos grandes consequências negativas", garantiu o juiz-corregedor.

O magistrado destacou que o governo, ao longo dos anos, tem prometido e assinou vários Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para equacionar a questão, mas nada foi adiante no tempo certo. "Sofremos o sério risco de implosão do sistema, com vidas perdidas. A questão é que o governo nada apresentou de concreto. A quantidade de detentos, que era de aproximadamente 1.000 três meses atrás, atualmente alcança o impressionante número de 1.200 apenados", revelou. "Se nada for feito me resta, como juiz-corregedor, fechar as portas do Presídio Regional. Espero que o governador olhe com mais atenção para esse descaso e tome providências rápidas e concretas. Não se pode mais fechar os olhos para esta questão da segurança pública", expôs Buch.

Desde o início do ano, já foram instaurados vários procedimentos pela Vara de Execução Penal, sempre informando o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Conselho da Comunidade, com pedidos de aumento de vagas ou então de redução de presos. "Tenho dilatado prazos com frequência. O fato é que o Presídio Regional de Joinville hoje tem pouco mais de 650 vagas para quase o dobro de presos. Além disso, possui 87 agentes prisionais, quando o necessário seriam 200 profissionais para fazer a segurança e escolta de presos", ressaltou em sua fala na tribuna do Poder Legislativo municipal.

Na semana passada, o magistrado voltou a vistoriar o Presídio Regional. "A Constituição e os direitos humanos precisam ser respeitados. Como essas pessoas sairão de um lugar assim? Como esse estado de coisas reduzirá a violência?", questionou o juiz-corregedor.  A Câmara de Vereadores de Joinville já marcou para o dia 26 de junho uma audiência pública para tratar das questões de segurança pública na cidade. O evento será às 19h30min na paróquia Santa Luzia, no bairro Paranaguamirim.