Corregedor-geral da Justiça de SC visita futuras instalações da Vara Estadual de Organizações Criminosas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, visitou na tarde desta sexta-feira, 16 de maio, as futuras instalações da Vara Estadual de Organizações Criminosas. A nova unidade terá sede no prédio do Fórum Central da Capital, numa estrutura que contará com cinco juízes e juízas e consistirá em um Núcleo de Justiça 4.0.

A visita do corregedor-geral às novas instalações foi acompanhada pelos juízes-corregedores Rafael Steffen da Luz Fontes – que coordena os trabalhos de estruturação da nova unidade –, Laudenir Petroncini, Humberto Goulart da Silveira e Raphael Mendes Barbosa, bem como por parte da assessoria da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); pelo diretor de Arquitetura e Engenharia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Everton William Tischer; e pelo chefe de secretaria do Foro Central, Jose Claudio Passamani, entre outros servidores.

O desembargador Zanini Fornerolli foi recebido pelo juiz Elleston Canali e pela juíza Viviana Gazaniga Maia, da atual Vara Criminal da Região Metropolitana, unidade que dará lugar à Vara Estadual de Organizações Criminosas. O corregedor-geral vistoriou todos os gabinetes que serão ocupados pela assessoria e pelos magistrados, bem como as futuras salas de audiência da nova vara, além das salas reservadas para o cartório e o atendimento.

A CGJ criou o planejamento da nova unidade após visitas aos Tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e do Rio Grande do Norte (TJRN), que possuem varas semelhantes. Com competência estadual, ela julgará ações que envolvem os crimes praticados pelas organizações criminosas. As exceções serão os processos de competência do Tribunal do Júri, de violência doméstica e do Juizado Especial Criminal.

Um dos destaques é a tecnologia que será utilizada para as audiências. Elas serão por meio de videoconferência, com o objetivo de evitar o translado de presos perigosos, e a identificação das testemunhas ocorrerá por reconhecimento facial.

O corregedor-geral explicou que elas serão realizadas por meio do software Teams, da Microsoft, num sistema desenvolvido para impedir que os juízes possam ser identificados, com distorção facial e de voz. “As decisões serão colegiadas, e não mais assinadas por uma única juíza ou um único juiz, garantindo maior segurança e tranquilidade aos magistrados que integrarão o colegiado desta nova unidade”, destacou.

A previsão é de que a Vara Estadual de Organizações Criminosas inicie suas operações no início de julho, após as movimentações de carreira que vão definir os cinco magistrados que integrarão o colegiado e acertos finais. O acervo processual inicial contará, a princípio, 2.182 processos, hoje divididos em 840 na fase de inquérito ou envolvendo medidas de investigação e 1.342 relativos a ações penais.

Veja a cobertura fotográfica da visita.