Corregedoria do CNJ aponta estrutura de segurança do TJSC como ‘exemplar’  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Boas Práticas

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CN/CNJ) divulgou relatório da inspeção realizada de 3 a 7 de junho de 2024 com o objetivo de apurar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A equipe da Corregedoria Nacional identificou algumas boas práticas da Justiça catarinense. Uma delas é a estrutura de segurança, que foi definida no relatório como “exemplar”, porque combina tecnologias avançadas e um monitoramento abrangente para garantir a segurança e a proteção dos usuários.  

A estrutura de segurança da Justiça catarinense é de responsabilidade do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS). Coordenado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida, o NIS desenvolve atividades de inteligência e segurança institucional orgânica e ativa, com o objetivo de proporcionar à instituição e seus integrantes níveis adequados de segurança para o perfeito desenvolvimento de suas atividades funcionais. O setor também criou cartilhas de segurança comportamental na internet, segurança cibernética, direção defensiva e tiro tático defensivo.  

O desembargador Dalabrida destacou o Sistema de Gestão de Segurança Institucional (SSI) aplicado no Judiciário catarinense. “O SSI é uma solução de cunho estratégico destinada à administração dos aspectos de inteligência e segurança institucional. O papel primordial do sistema é potencializar a gestão da segurança institucional por meio da automatização de procedimentos, monitorização de rotinas, categorização e exame criterioso das informações, com o propósito de fortificar a excelência dos serviços de segurança disponibilizados aos magistrados, servidores e famílias que integram o universo do Poder Judiciário”, anotou o coordenador do NIS.  

No último dia 5 de junho, o presidente do Comitê Gestor de Segurança Institucional do Poder Judiciário, conselheiro do CNJ João Paulo Santos Schoucair, e o assessor Orman Ribeiro dos Santos Filho conheceram as instalações do NIS e o Centro Integrado de Segurança e Monitoramento do Judiciário catarinense. O centro integrado coordena mais de 4.300 câmeras em todos os 127 prédios, além de contar com botões de pânico em todas as salas de sessões, audiências e júris.  

“A estrutura de segurança do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é exemplar, combinando tecnologias avançadas e um monitoramento abrangente para garantir a segurança e a proteção de todos os seus usuários. Com um sistema de vigilância robusto e medidas de segurança efetivas, o tribunal demonstra seu compromisso com a criação de um ambiente seguro e eficiente para a administração da Justiça. Essas medidas não apenas previnem incidentes, mas também garantem uma resposta rápida e eficaz em emergências”, citou o relatório da Corregedoria Nacional.  

Desde sua criação em março de 2018, o NIS já realizou 1.841 procedimentos. A atuação do NIS ultrapassa as divisas de Santa Catarina. Foram 387 investigações de crimes e golpes cibernéticos de infratores sediados em São Paulo (falsos leilões, falsa central de atendimento e sequestros de contas de redes sociais), Rio Grande do Sul (golpes de bilhete premiado e de nudes), Goiás (falso juiz e falso WhatsApp), Ceará (falsos precatórios) e Mato Grosso (falso WhatsApp). 

Agenda das boas práticas  

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10/9 - Corregedoria do CNJ aponta estrutura de segurança do TJSC como 'exemplar' 

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