Corregedoria do Foro Extrajudicial faz balanço e avalia como positivo 1º mês de gestão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi pautado na integração, na informação e na inovação - princípios norteadores da administração do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler.  

A integração, explicou, foi marcada neste período pelo constante diálogo interno, com reuniões periódicas de toda a equipe para melhor conhecer a força de trabalho e também definir metas e objetivos para a gestão 2020-2021. Segundo Dinart, é permanente a comunicação com a equipe, que está dividida em cinco subnúcleos: gestão, análise contábil, registro civil, registro de imóveis e tabelionato e protesto.

A informação, por sua vez, tem sido pautada no constante contato com o público externo: delegatários, interinos e interventores, advogados, usuários do sistema, magistrados e servidores. De imediato, houve uma readequação da Central de Atendimento, com realocação de servidor para a importante função e definição do telefone 3287-2723 para o atendimento. Além disso, complementa o corregedor extrajudicial, reuniões com diversas associações de classe têm sido constantes: Anoreg, Arpen, IEPTB, Sindicato, Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB, Associação de Interinos, bem como agendamentos com delegatários, interventores, interinos e advogados.

"O diálogo com magistrados e servidores também tem ocorrido, com avaliação permanente do sistema de correições feito pelas comarcas, a fim de buscar a mais eficiente forma de cumprir as normas, orientar e fiscalizar", garante o desembargador. Concomitantemente, também foi definido o calendário de correições ordinárias gerais, que se estenderá por todo o ano de 2020 e ocorrerá sem prejuízo das correições ordinárias periódicas e das correições extraordinárias.

Merece destaque ainda, na sua ótica, a entrada em vigor no final deste mês da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, fruto de grande trabalho da gestão anterior e que tem recebido as necessárias atenções para que possa ser aplicada em sua plenitude. Para tanto, resolução já foi aprovada pelo Conselho da Magistratura em sua sessão do último dia 9 de março. Sua publicação contribuirá para orientar a classe a respeito da sua interpretação e aplicabilidade.

Outros provimentos, circulares e decisões foram publicados neste período com o objetivo de contribuir para as necessárias informações/orientações de delegatários, interinos, interventores e usuários do extrajudicial.

"A inovação tem sido buscada com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Corregedoria-Geral da Justiça, apoio este de fundamental importância e que, de forma bastante prática, com a cessão de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, emprestou sua expertise para o desenvolvimento de novos serviços, fortemente baseados no cruzamento de dados para ganhos de eficiência nos trabalhos", comenta o corregedor. 

O desafio é enorme para os dois anos de gestão, admite Dinart, mas há plena confiança de que a interação permanente com todos os parceiros contribuirá para o melhor resultado, fruto de uma adequação entre as normas a serem aplicadas, as necessidades dos usuários e as possibilidades da gestão.