Corregedoria faz primeira reunião de avaliação das audiências por videoconferência - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou ontem (25/9) a primeira reunião de avaliação das audiências por videoconferência com réus presos. Até o momento, foram feitos testes no início deste mês nas comarcas de Biguaçu e Tijucas, e na segunda-feira (24) com detentos da Penitenciária da Agronômica, na Capital. O encontro, coordenado pelo juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, contou com a participação de representantes do Departamento de Administração Penal (Deap) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

Além da aquisição do equipamento multimídia, os participantes do encontro observaram outras situações que precisam ser aperfeiçoadas. Por essa razão, o projeto de videoconferência terá continuidade durante o mês de outubro em duas unidades da comarca da Capital para a percepção de novos obstáculos e implementação dos ajustes necessários.

O objetivo das videoconferências é diminuir o número de escoltas judiciais por ano (hoje em torno de 22 mil), com redução de custos para o Estado. Além disso, a realização de audiências dentro do próprio sistema prisional traz mais segurança, já que evita o risco de fuga do réu, além de outros imprevistos nas estradas e rodovias. "A análise do primeiro mês de acompanhamento mais efetivo do projeto de videoconferência permitiu chegar a algumas conclusões. A primeira é sobre a necessidade de investimento na tecnologia dos equipamentos de captação de imagem e de áudio para permitir a fidedignidade dos depoimentos e do acompanhamento da audiência. O TJ já iniciou a aquisição de equipamentos mais modernos, assim como o Deap vai realizar estudo para a compra. A segunda diz respeito à criação de uma ferramenta para gerenciar a marcação das audiências, com o objetivo de evitar o conflito de pautas. No final de outubro reavaliaremos o projeto e, eventualmente, iniciaremos a expansão para outras comarcas do Estado", explicou o magistrado.

Para a videoconferência ser realizada dentro dos moldes programados, cada unidade prisional deverá disponibilizar, pelo menos, uma sala com sinal de internet de qualidade e o equipamento multimídia. Também será implantado um protocolo para normatizar os procedimentos a serem adotados nas audiências por videoconferência.

Segundo o diretor do Deap, Deiveison Querino Batista, Santa Catarina tem 50 unidades prisionais. A intenção é que a videoconferência seja realizada, inicialmente, nas comarcas com mais demanda de escoltas, como Itajaí e Joinville. "O projeto vai reduzir consideravelmente o número de conduções de presos para os Fóruns, aumentando a segurança do preso e do servidor. Além disso, o custo vai diminuir pela redução dos deslocamentos e do pagamento de diárias", observou.