Corregedoria-Geral da Justiça lança Manual Prático do Juiz da Infância e Juventude - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca do aprimoramento dos trabalhos realizados em 1º grau, com o objetivo primordial de subsidiar as atividades perfectibilizadas pelas unidades judiciais com competências para os feitos da sensível área da infância e da juventude.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, o Manual Prático do Juiz da Infância e da Juventude não aborda questões jurisprudenciais ou doutrinárias nem invade temas polêmicos, haja vista que seu objetivo é fornecer elementos que podem auxiliar na padronização das rotinas de trabalho do gabinete e do cartório, a fim de garantir agilidade aos processos que tramitam no juízo da infância e da juventude. Desse modo, o material compila de forma prática normas e orientações acerca dos temas mais recorrentes enfrentados nas unidades judiciais e na alimentação dos cadastros instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça.

O material foi elaborado de forma participativa e colaborativa, uma vez que contou com a possibilidade de manifestação e contribuição de todos os juízes da infância e da juventude. Por meio dele,  a Corregedoria-Geral da Justiça recomenda a adoção de parâmetros uniformes na gestão das varas com competência para os processos da infância e da juventude, na perspectiva de se alcançar segurança jurídica e de lograr a otimização do serviço judiciário prestado. 

O Manual estará à disposição na página da CGJ.