Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu os trabalhos relembrando a mensagem compartilhada na semana passada, no programa "Palavra do Presidente", quando reforçou a importância da prevenção diante do recrudescimento do novo coronavírus no Estado.

O limite máximo de 30% de servidores em trabalho presencial, observou Roesler, tem de ser fielmente observado. Permanece obrigatório o uso de máscara e a aferição da temperatura de todos que acessam as unidades do Judiciário. Também devem ser priorizados os meios de atendimento remoto virtual e com agendamento prévio.

O Poder Judiciário, destacou o presidente, mantém atenção permanente ao mapa epidemiológico do Estado. Detalhes da evolução de casos de Covid-19 em Santa Catarina, incluindo a taxa de ocupação de leitos e o número de óbitos, foram apresentados pelo juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva. O monitoramento da doença no Judiciário catarinense também foi detalhado pela juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass. "A gente percebeu, a partir deste comunicado, que realmente houve um atendimento das unidades. Reduziram um pouco a circulação, tanto de servidores quanto de pessoal nos fóruns, para que pudéssemos ter um maior controle da pandemia intramuros", observou a magistrada.

Em complemento, o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, trouxe estatísticas relativas ao controle de acesso às unidades judiciárias no Estado. Conforme informou o coronel, foi observada uma queda de 4% no fluxo de pessoas nos últimos dias, o que coincide com o reforço às orientações relativas à prevenção. "Não obstante o acentuado aumento da pandemia em todo o Estado, dentro do Judiciário a situação está controlada", manifestou o presidente Ricardo Roesler. Conforme divulgado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9/12), a nova matriz de risco potencial tem 14 das 16 regiões de Santa Catarina em nível gravíssimo. 

Instituições reconhecem importância do diálogo estabelecido pelo Judiciário

Representantes das demais instituições que integram o Comitê Interinstitucional foram unânimes em reconhecer o papel do Judiciário no enfrentamento dos efeitos provocados pela pandemia, bem como a importância do diálogo mantido desde o início da crise. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani, lembrou os avanços tecnológicos implantados, a exemplo das audiências, agendamentos e atendimentos virtuais, que minimizaram as consequências do isolamento social. "A condução por parte do Tribunal de Justiça foi bastante eficiente e nos possibilitou chegarmos ao final do ano com muitos avanços", reconheceu. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, parabenizou o Judiciário por garantir a proximidade entre as instituições que integram o sistema de Justiça no âmbito do Comitê. "Foi um espaço muito importante de diálogo, o que é uma característica desta gestão", reforçou.

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, enalteceu os esforços empregados pelos integrantes do Comitê Interinstitucional no enfrentamento da crise. "Esse ambiente, esse Comitê foi um local de profícuo trabalho, onde pudemos construir um ambiente de diálogo permanente. Quero reconhecer esta iniciativa do Poder Judiciário", manifestou.

Participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor executivo da Academia Judicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o Comitê.