Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram compartilhadas com representantes das instituições que integram a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em reunião realizada por videoconferência. Trata-se de painéis atualizados pelo Governo do Estado, com cenários e projeções em relação aos níveis de contágio e à taxa de ocupação dos leitos de UTI no Estado, entre outros indicadores.

Com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário catarinense passou a fazer uso das ferramentas de modo a apoiar a alta administração na tomada de decisões. Durante a videoconferência, a médica e diretora de Saúde Graciela de Oliveira Richter Schmidt e a assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria Ramila Rossa exibiram os critérios definidos para orientar o retorno às atividades no PJSC. As sugestões consideram a verificação de dados quanto à curva de contaminação e à ocupação de leitos, podendo variar entre a manutenção da excepcionalidade e o retorno gradual.

"Buscamos estabelecer critérios que garantissem a disponibilidade de atendimento hospitalar em um eventual desenvolvimento de um quadro grave", explicou Graciela. Após a visualização dos painéis, o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, disse compreender a ansiedade no que diz respeito à retomada das atividades presenciais. Mas esse processo, reforçou o presidente, deve ser encaminhado com cautela e informação, baseado em indicativos sanitários e sempre priorizando a saúde.

"Há um estudo científico muito sério por trás disso. Estamos nos valendo de todos os indicativos", manifestou Roesler. A tendência, afirmou o presidente, é de que as medidas de isolamento social atualmente estabelecidas sejam estendidas para além do dia 30 de junho. A nova previsão de datas deve ser redefinida na próxima semana.

Na avaliação dos demais membros da Comissão Interinstitucional, a cautela adotada pela gestão do Judiciário garante mais segurança aos operadores do direito, servidores e jurisdicionados. "Independentemente de qual seja a decisão, é fundamental que ela esteja pautada em critérios técnicos", cumprimentou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani.

Rafael Horn, presidente da OAB/SC, parabenizou o Judiciário pela postura diante do atual cenário. "A informação técnica, vinda de forma transparente, facilita muito para que possamos compartilhar com as bases e para todos entenderem as razões das decisões", afirmou. O defensor público-geral do Estado, João Joffily Coutinho, reforçou os cumprimentos à iniciativa. "Esses dados nos dão segurança para tomarmos a decisão no sentido de poder ou não abrir. Parabenizo a atuação do Tribunal de Justiça neste aspecto", elogiou.

Na sequência, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Sérgio Laguna Pereira, destacou a preocupação comum a todas as instituições com relação à saúde. "Esta é uma preocupação compartilhada por todos nós que somos usuários do Poder Judiciário. Nos tranquiliza muito esta condução segura e cautelosa que tem sido adotada", analisou. Também participaram da reunião dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Academia Judicial, juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria, diretores e assessores.