Covid-19: presidente Ricardo Roesler reforça a importância das medidas preventivas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Assumida como prioridade absoluta da gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da saúde de magistrados e servidores foi o tema da mensagem encaminhada nesta segunda-feira (30/11) pelo desembargador Ricardo Roesler a todos os colaboradores, em uma nova edição da "Palavra do Presidente".

No comunicado, Roesler observa que as últimas semanas foram marcadas pelo agravamento potencial de contaminação pela Covid-19 no Estado, com um quadro atual de 13 regiões classificadas em nível gravíssimo e outras três em nível grave. Assim, a recomendação é que se dê máxima atenção ao cumprimento das normativas internas e dos protocolos elaborados pela Diretoria de Saúde, de forma a garantir a continuidade do sucesso observado no retorno gradual às atividades presenciais. 

O limite máximo de 30% de servidores em trabalho presencial, destacou Roesler, tem de ser fielmente observado. Deve ser dada preferência, portanto, à permanência de apenas uma pessoa por unidade judicial e administrativa, sempre em ambiente ventilado e higienizado, com uso obrigatório de máscara, constante descontaminação das mãos com álcool a 70% e aferição da temperatura. Também devem ser priorizados os meios de atendimento remoto virtual e com agendamento prévio.

"O regime de trabalho em home office deve ser a regra", escreveu Roesler. A mensagem também alerta que as audiências presenciais devem ser reservadas aos casos estritamente necessários e que em nenhuma hipótese será admitida a aglomeração de pessoas no interior dos fóruns. Conforme ressaltou o presidente, a observância das orientações permitirá a manutenção mínima presencial dos serviços judiciários considerados essenciais. Além da segurança pessoal, o presidente enfatizou a importância dos cuidados como forma de respeito e empatia ao próximo.

"Com essas ações, o PJSC preserva a saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, procuradores, defensores públicos, jurisdicionados e demais usuários da Justiça e minimiza o impacto da pandemia sobre o exercício de nossa atividade-fim, que se mantém garantida", finalizou.