Crimes contra a vida estão em pauta nos júris que vão ocorrer na próxima semana em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

A Justiça de Santa Catarina terá, na próxima semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri para julgar crimes contra a vida em diversas comarcas do Estado. Entre os casos em pauta estão homicídios qualificados e tentativas de assassinato. Os julgamentos, abertos ao público, reforçam a transparência do sistema judiciário e a participação popular na decisão sobre a responsabilidade criminal dos réus. Veja abaixo uma síntese dos fatos denunciados.

17 de fevereiro – Em Florianópolis, um homem será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, furto e por integrar organização criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público, em 23 de março de 2022, em um condomínio no bairro Rio Tavares, o acusado, com o auxílio de mais dois homens, teria matado seu comparsa com 41 golpes de arma branca. O réu e a vítima dividiam a mesma residência porque pertenciam à mesma facção. O crime teria como motivação a tolerância da vítima com o suposto namorado da ex-companheira do acusado. O comparsa assassinado, afirma a denúncia, dormia quando foi atacado (Autos n. 5077144-47.2023.8.24.0023).

18/2 - Na próxima terça-feira, um homem será levado ao Tribunal do Júri da comarca de Porto Belo para ser julgado pela suposta prática de feminicídio tentado em desfavor de sua então companheira, mediante golpes com faca, em dezembro de 2023. O suposto crime ocorreu no município de Bombinhas. Além da qualificadora do feminicídio, o réu foi pronunciado no tocante às qualificadoras decorrentes do emprego de meio cruel e de meio que dificultou a defesa da vítima. O réu encontra-se preventivamente preso. O processo tramita sob sigilo.

18 de fevereiro – A comarca de Joinville julgará mais um crime motivado por rivalidade de facções criminosas. O homicídio aconteceu em 16 de dezembro de 2022, no bairro Jardim Paraíso. Consta na denúncia que um dos réus criou um grupo de WhatsApp, chamado “pit stop dos malucos”, para planejar o crime. Ele também é acusado de efetuar disparos de arma de fogo enquanto estava em uma motocicleta com outro indivíduo, os quais vitimaram um homem que caminhava pela rua. Outro réu seria o responsável por planejar e delegar tarefas aos demais. Os outros três acusados teriam monitorado as ruas do bairro para averiguar a movimentação de carros da polícia (Autos n. 5047123-43.2023.8.24.0038).

18 de fevereiro – Nesta data será realizada a sessão do Tribunal do Júri do motorista acusado de ingerir bebida alcoólica e trafegar pela BR-470 no sentido Indaial-Blumenau, o que teria dado causa a um acidente que resultou na morte de duas pessoas e em ferimentos num bebê de apenas um ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de junho de 2016, por volta das 19h30min, o acusado, após consumir álcool, teria perdido o controle da direção, avançado pela lateral esquerda de um canteiro e invadido parcialmente a contramão, momento em que colidiu violentamente com o carro onde estavam as vítimas, que seguiam no sentido Blumenau-Indaial. Ele será julgado por dois crimes de homicídio simples e uma tentativa de homicídio simples, todos com dolo eventual – quando o agente assume o risco de produzir o resultado (Autos n. 0001532-14.2016.8.24.0031/SC).

19 de fevereiro – Na comarca de Araranguá, um homem será julgado pela morte do sogro, acorrida no dia 10 de março de 2024. O acusado, segundo os autos, atingiu a vítima com disparos de arma de fogo na frente da residência dela. O crime supostamente foi motivado pela insatisfação com uma mensagem enviada pela vítima à filha, companheira do denunciado. O homem, então, teria chamado a vítima ao portão e, de forma inesperada, efetuado os disparos, o que dificultou sua defesa. Um dos tiros atingiu o braço do sogro e penetrou na cavidade torácica, causa de sua morte. O crime foi qualificado por motivo fútil e uso de recurso que impediu a reação da vítima (Autos n. 50029102020248240004).

19 de fevereiro – Em Curitibanos, o Tribunal do Júri julgará um homem que, junto com um adolescente, teria matado o compadre por não lhe ter devolvido certa quantidade de droga a ele confiada, de acordo com a denúncia. O crime ocorreu na madrugada de 28 de abril de 2024, quando o acusado teria atingido a vítima com quatro golpes de arma branca. A morte ocorreu por hemorragia aguda. O homicídio é qualificado por motivo torpe e surpresa. O acusado também responde por corrupção de menores (ação em segredo de justiça).

19 de fevereiro – Nesta semana, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau julgará um acusado de feminicídio tentado ocorrido no bairro Itoupava Central. Segundo a acusação, no dia 16 de março de 2024 o réu teria agredido e ameaçado a companheira, que conseguiu abrigo na casa de uma amiga. Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia seguinte ele teria voltado a atacar a vítima com socos e chutes, além de desferir golpes de faca. Um dos golpes teria atingido o peito da mulher, mas não causou lesão grave, pois a lâmina da faca quebrou antes de penetrar profundamente e atingir órgãos vitais. O acusado responde pelo crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio praticado no contexto de violência doméstica. Além disso, ele será julgado por lesão corporal, ameaça e violência física e psicológica contra a vítima. O processo tramita sob sigilo na 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.

20 de fevereiro – Um homem será levado a júri na comarca de Braço do Norte sob a acusação de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram no dia 12 de setembro de 2023, em Grão-Pará. O réu teria matado a primeira vítima com pelo menos quatro golpes de faca, ao atingir seus órgãos vitais. O crime teve motivação fútil, decorrente da recusa do patrão em adiantar R$ 50 por um dia de trabalho na lavoura de fumo. Além disso, foi praticado com meio cruel e sem chance de defesa para a vítima. Na mesma ocasião, o réu também tentou matar o colega de trabalho ao desferir golpes de faca que causaram ferimentos no braço direito. O ataque foi repentino e dificultou a defesa da vítima, mas o crime não se consumou porque a vítima conseguiu reagir e fugir (Autos n. 50062066620238240010).

20 de fevereiro – Em Joinville, os debates tratarão de um homicídio ocorrido em 8 de novembro de 2012, no bairro Petrópolis. A acusação conta que a vítima, usuária de drogas, foi atraída até um local de costumeiro consumo de entorpecentes. O homem teria sido segurado enquanto os dois réus efetuaram golpes de faca na região do pescoço e cabeça da vítima. De acordo com testemunhas, o homem havia quitado o valor da dívida que tinha com os acusados pela compra de drogas, mas continuava cobrado e ameaçado (Autos n. 0015924-40.2013.8.24.0038).

20 de fevereiro – Três pessoas serão julgadas pelo Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul. Um homem e uma mulher denunciados, casados na data do fato, contrataram uma pessoa, a terceira ré, para assassinar o irmão do réu. No dia 13 de junho de 2008, por volta das 20h, na zona rural de Campo Belo do Sul, a ré contratada teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima enquanto ela estava em sua residência com a neta de dois anos. O tiro atingiu a região cervical do homem, que faleceu dias depois por complicações da lesão. O crime foi cometido de forma premeditada e dificultou a defesa da vítima. O motivo do assassinato foi a revelação da vítima ao irmão sobre suposta prostituição da cunhada.

20 de fevereiro – O Conselho de Sentença da comarca da Capital julgará um homem por duas tentativas de homicídio duplamente qualificadas. No dia 20 de outubro de 2023, de acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado um casal de colegas de trabalho em Santo Antônio de Lisboa. Em razão de desavenças anteriores, o réu teria esperado o casal ficar sozinho no refeitório para realizar o ataque (Autos n. 5103629-84.2023.8.24.0023).

21 de fevereiro – Na comarca de Caçador, dois homens serão julgados por homicídio duplamente qualificado. No dia 3 de dezembro de 2023, em uma sorveteria da cidade, os réus, segundo a denúncia, juntos e de forma premeditada, mataram um homem com pelo menos quatro facadas no tórax. Um deles imobilizou a vítima enquanto o outro desferiu os golpes. O crime teve motivo fútil, pelo fato de a vítima estar com a ex-companheira do réu que desferiu os golpes. Além disso, foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desarmada e em desvantagem numérica. No mesmo local e momento, o réu ainda ameaçou sua ex-companheira, ao garantir que a mataria depois de assassinar o homem, por conta da relação entre eles (Autos n. 50102831520238240012).

21 de fevereiro – Um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo, será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, em 9 de maio de 2023, no bairro Azambuja, ele e outros comparsas teriam abordado e ameaçado a vítima, acusada de furtar uma bicicleta e de envolvimento com facções criminosas rivais. Consta na denúncia que o homem foi parado, ameaçado com uma arma de fogo, forçado a entrar num veículo e levado para uma área de mata. Lá, teria sido amarrado e brutalmente agredido com socos, coronhadas de revólver e facadas. Durante as agressões, a vítima conseguiu fugir enquanto os agressores procuravam munições que haviam caído. O processo tramita sob sigilo na Vara Criminal da comarca de Brusque.

21 de fevereiro – O Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo julgará um homem por tripla tentativa de homicídio. No dia 21 de julho de 2022, o acusado tentou matar as três vítimas ao surpreendê-las com disparos de arma de fogo enquanto estavam na rua. O ataque foi motivado por um desentendimento com o irmão do acusado e ocorreu por emboscada, já que o denunciado se escondeu em uma área de mata antes de atacar. Um dos tiros atingiu uma das vítimas no braço, mas a morte não ocorreu devido à imprecisão dos disparos e à rápida fuga delas.

21 de fevereiro – A comarca de Chapecó realizará o segundo júri relacionado a um homicídio ocorrido em 22 de dezembro de 2016, no bairro Líder. De acordo com a denúncia, dois homens entraram numa pizzaria em implantação à procura de um desafeto. Após abordagem violenta a três pessoas que trabalhavam no local, um dos agressores atirou contra um homem que tentou defendê-las. O disparo acertou a nuca e o levou a óbito ainda no estabelecimento. Todos os envolvidos vieram da cidade paranaense de São José dos Pinhais e se deslocaram exclusivamente para praticar o crime. Os acusados foram julgados em outubro de 2019, quando o atirador foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e o outro réu foi absolvido por falta de provas. Agora, o acusado absolvido irá novamente a júri, já que a primeira sentença proferida contra ele foi anulada (segredo de justiça).