Da escola ao tribunal: professora quer ser jurada para contar experiência aos alunos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As décadas de experiência no comando da disciplina de História renderam à professora de 62 anos, além do vasto conhecimento, um inquietante ímpeto de buscar o novo. Por isso ela decidiu trocar, por alguns dias, os livros por páginas de processos, e as salas de aulas por horas como ouvinte e jurada em um tribunal, pela primeira vez na vida. Tudo para, no retorno à sala de aula, relatar toda a experiência em detalhes para seus alunos. 

O interesse em integrar o conselho de sentença na comarca de Joinville foi exposto à filha, acadêmica de Direito, que prontamente inscreveu a matriarca como voluntária. “Quando o oficial de justiça chegou em casa levando a intimação, acreditei que finalmente aconteceria”, relembra a mestra, enquanto examina em detalhes o auditório que está prestes a iniciar mais uma audiência. A professora ressalta que, caso seja sorteada, se manterá atenta às argumentações da promotoria e da defesa para acima de tudo ser justa na avaliação. "É o futuro de uma pessoa, uma vida", justifica.

Ser jurado é um serviço voluntário e, para exercer a função, é preciso estar em dia com os direitos políticos e não ter sido processado criminalmente. Embora não seja permitido, por lei, declinar de uma convocação, os chamados podem tentar justificar o impedimento de comparecer à sessão. Existem casos de dispensa, por exemplo, quando o jurado tem grau de parentesco com o réu ou a vítima, ou ainda por motivos de saúde.

O conselho de sentença é formado para julgar casos de crimes intencionais contra a vida, tais como homicídio doloso, feminicídio, infanticídio, auxílio ou instigação ao suicídio e aborto. Sempre que um júri é marcado, são sorteados 25 nomes entre os jurados cadastrados. No início da audiência ocorre novo sorteio para escolher, dentre os presentes, as sete pessoas que permanecerão em plenário. Os demais são dispensados pelo juízo.

E esse foi o desenrolar da expectativa da professora. Não foi desta vez que ela realizou o sonho de ser jurada, porém já tem data marcada para retornar. “Mesmo ficando de fora, amanhã terei o que contar aos meus alunos. Vi de perto como se inicia uma sessão. Na próxima vez, fico até o final”, acredita.

Serviço:

O formulário para inscrição como jurado voluntário está disponível na página www.tjsc.jus.br .