Desa. Maria do Rocio, eleita para o TRE, deve ser 1ª magistrada a comandar eleição em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira (7/12), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi eleita por aclamação para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Participaram da sessão 84 desembargadores, presencialmente ou por meio virtual.

A desembargadora Maria do Rocio ocupará a vaga do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann em decorrência do término do biênio. Assim, a desembargadora permanecerá no TRE-SC até 2024. “Cumprimento a desembargadora Maria do Rocio, que historicamente terá a possibilidade de ser a primeira mulher magistrada a conduzir uma eleição, a de 2024, em Santa Catarina”, anotou o presidente do TJSC, João Henrique Blasi.

Em agosto de 2022, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi eleita presidente da 3ª Câmara Civil do TJSC. Na corte eleitoral, a magistrada deve ocupar a função de vice-presidente, além de corregedora, em seu primeiro ano, e em 2024 assume a presidência do TRE-SC, conforme a alternância prevista. Ela sucederá o desembargador Alexandre d’Ivanenko. Por conta disso, a desembargadora será a primeira magistrada a comandar uma eleição no território catarinense.

”Agradeço a generosidade de todos que se dispuseram a deixar de lado aspirações próprias e me oportunizaram chegar ao TRE de forma consensual. Meus cumprimentos ao presidente João Henrique Blasi e ao corpo diretivo do Tribunal pela disposição incansável de encontrar caminhos para fazer da nossa Justiça modelo na satisfação dos anseios da sociedade. Pautada pelo exemplo de vossas excelências e dos meus pares, assumo o compromisso de continuar lutando, agora também no Tribunal da Democracia, ao lado do ilustre desembargador Alexandre d’Ivanenko, que em breve presidirá o TRE, por sempre mais liberdade, transparência e credibilidade institucional. Em busca de fazer da nossa Justiça o orgulho do cidadão”, agradeceu a desembargadora.

Na eleição para o cargo de juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, do TRE-SC, o magistrado Otávio José Minatto foi o mais votado. Ele ocupará a vaga do juiz Marcelo Pons Meirelles em razão do término do biênio. O juiz Otávio José Minatto está lotado na Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de São José.

Já para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do TRE-SC, o magistrado Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva recebeu o maior número de votos. Ele vai substituir o juiz Otávio José Minatto, que encerrou seu biênio. O juiz Cláudio Eduardo Regis é lotado na comarca da Capital, no Fórum do Continente, na Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais.

A sessão contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-SC), Cláudia Prudêncio; e do representante do Ministério Público, procurador Davi do Espírito Santo.