Desa. Sommariva receberá prêmio nacional por sua luta em defesa dos direitos das mulheres - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Salete Sommariva, do PJSC, receberá o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Câmara dos Deputados e destinado a pessoas que lutam em defesa dos direitos das mulheres e contribuem para o pleno exercício da cidadania. A votação é realizada pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), e o resultado foi anunciado nesta quinta-feira (16/9). A cerimônia da entrega está marcada para o dia 21 de outubro, em Brasília-DF.

Entre dezenas de nomes de todo o Brasil, cinco mulheres são agraciadas a cada ano - a desembargadora catarinense foi a mais votada desta edição. “Ao receber uma honraria nacional desta envergadura, é como se dançássemos ao som de uma música orquestrada pelo Divino, pois se trata do reconhecimento de uma longa trajetória pelo fim da violência contra as mulheres", diz. 

Coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Judiciário catarinense, Sommariva desenvolve diversos projetos e campanhas voltados à conscientização, à educação e ao esclarecimento da sociedade no que se refere à prevenção e combate à violência doméstica. Entre eles, destacam-se as campanhas Crush Perfeito e Confinamento sem Violência e a criação do GT Diversidades. Em parceria com outras instituições, atuou no desenvolvimento e lançamento do Protocolo da Mulher Vítima de Violência e no Sistema do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.  

Em nível nacional, preside o Colégio dos Coordenadores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cocevid) e, como membro de Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça, atuou na criação da campanha Sinal Vermelho.

Em 2016, a desembargadora Salete esteve entre as finalistas do prêmio. Tanto naquele ano, como neste, seu nome foi indicado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania). Esta é a segunda catarinense agraciada com o prêmio – a primeira foi a advogada Ana Cristina Blasi.  

O Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós foi criado por meio da Resolução n. 3, de 2003. Carlota (1892 - 1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, pedagoga e política, foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre 1934 e 1935.

Trajetória profissional 

Salete Sommariva é graduada em Direito na UniRitter, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Foi membro fundador e vice-presidente da Comissão de Entorpecentes (repressão ao tráfico e uso de drogas) entre 1989 e 1990, no município de Criciúma. Exerceu o cargo de vice-presidente da OAB/SC, subseção Criciúma, no período de 1991 a 1992, e de presidente nos períodos de 1993/1994 e de 1995/1997. 

Integrou o Conselho de Prefeito – formado por 15 cidadãos criciumenses –, atuando como conselheira do prefeito Paulo Meller no período de 1997 a 2000. Também foi membro do Tribunal de Ética da OAB/SC no período de 1998/2000 e 2001/2003, além de presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina – Circunscricional de Criciúma, no início de 1998. 

Foi eleita desembargadora em 2003. Integrou, no biênio 2010/2011, o Órgão Especial do PJSC. Nesta condição, atuou em câmaras de Direito Comercial, Civil e Criminal, tendo presidido a 1ª Câmara de Direito Comercial e a 2ª Câmara de Direito Criminal, onde permanece até hoje. 

No âmbito administrativo, exerceu as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Conta Única, biênio 2008/2009; de membro da comissão de concurso para provimento do cargo de juiz substituto, em 2008; de ouvidora judicial, entre 2010/2011; de vice-corregedora-geral da Justiça, em 2012/2013; de corregedora-geral da Justiça, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Por fim, esteve à frente da Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos biênios 2012/2013 e 2014/2015.