Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é eleito novo presidente do TRE-SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Eleições

O desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha foi eleito o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Atualmente, o magistrado exerce a função de corregedor regional eleitoral e vice-presidente da instituição. A escolha ocorreu na última segunda-feira (5/12), durante sessão do Pleno do TRE-SC.

O magistrado desempenhará a presidência pelo período de um ano. Monteiro Rocha tomará posse no cargo em março de 2017, em substituição ao atual presidente, desembargador Cesar Abreu, que, por sua vez, torna-se vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O novo presidente eleito é natural de Teresina-PI. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Foi professor de Direito em universidades do Estado de Santa Catarina, bem como nas Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 1980. Atuou como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital. Em todas elas exerceu o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do TRE-SC entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001.

Foi ainda juiz suplente desse Tribunal, na vaga de desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. É autor da obra "Código do Consumidor: A Desconsideração Da Personalidade Jurídica", publicada em 1999, e possui decisões judiciais publicadas em periódicos de circulação nacional. É vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC desde 18 de março de 2016 (com informações de Jairo Grisa - Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC).