Desembargador do TJSC aborda delinquência falimentar em congresso internacional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, presidente da 4ª Câmara Criminal do TJSC, coordenador do Núcleo de Inteligência do TJSC e membro do Comitê Gestor de Segurança Nacional do CNJ, palestrou nesta semana no 5º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud) e realizado em Natal-RN.

Sua explanação tratou da “Delinquência recuperacional e falimentar”, quando o magistrado fez uma completa exposição sobre a legislação criminal incidente nos processos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial, com exame das categorias jurídico-penais aplicadas aos atores processuais. Dalabrida também abordou questões processuais como competência, cautelaridade e procedimento. O evento, iniciado na última quinta-feira (3), se encerra nesta sexta-feira (4/11).