Desembargador do TJSC ministra palestra na 7ª edição do Congresso de Processo Civil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador do TJSC Francisco Oliveira Neto participou na tarde desta sexta-feira (14/5) como um dos palestrantes do painel "Execução e Cumprimento de Sentença", dentro da programação da 7ª edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis.

Esse painel também contou com a participação de Bernardo Câmara, do Centro Universitário Newton Paiva, e Daniela Peretti D'Ávila, da PUC/SP. O coordenador científico do evento é Pedro Miranda de Oliveira. Realizado totalmente on-line, o congresso apresentou oito painéis, ministrados por 30 palestrantes de várias áreas do direito. "Não há Estado democrático sem respeito à Constituição", destacou o desembargador, que tem 29 anos de magistratura, 10 deles no 2º grau. O congresso é uma iniciativa da OAB/SC, por meio das comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e o Instituto Catarinense de Direito Processual.

O teor do congresso pode ser acessado pelo portal https://www.oabsc.com/viicongressodeprocessocivil .