Desembargador Osmar Nunes Jr. destaca os avanços da Ouvidoria do PJSC em evento do CNJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e nesta quarta-feira (16/12) o 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual contou com a participação do ouvidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Osmar Nunes Júnior, que destacou os avanços da Ouvidoria para fazer mais, melhor, mais rápido e com menos recursos. A conquista mais significativa é o algoritmo utilizado para analisar as reclamações de excesso de prazo na tramitação dos processos judiciais.

A Ouvidoria é um canal de comunicação direta disponibilizado para o cidadão apresentar reclamações, requerer informações, solicitar providências, propor sugestões, expressar elogios e encaminhar denúncias. Ela serve para produzir melhorias nos serviços, defender a efetivação de direitos e fortalecer a cidadania, além de aperfeiçoar a comunicação e concretizar a gestão do conhecimento, com a finalidade de reforçar a crença na missão de realizar uma Justiça digna, adequada e eficiente.

O desembargador destacou que a cultura da inovação vem sendo uma marca da Ouvidoria do Judiciário catarinense desde 2016. "A própria Ouvidoria desenvolveu um programa para automatizar as reiterações aos setores, programa este que seleciona as demandas a serem reiteradas, constrói o texto e envia o e-mail. Solução rápida e de baixo custo, desenvolvida internamente, mas que trouxe, e vem trazendo, melhorias muito significativas no tempo de resposta", anotou o ouvidor.

O encontro contou com a participação dos ouvidores dos Tribunais Superiores, do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), do Colégio de Ouvidores das Justiças Eleitorais (Coje) e do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro teve como objetivo principal a aproximação das equipes, mas também debater os temas, as inovações e a ampliação do espaço das Ouvidorias como instrumento de aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário e de participação da sociedade nos serviços públicos.

Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o desembargador informou que a Ouvidoria mapeou os fluxos de atendimento e gerou os documentos padronizados para encaminhamento dos pedidos segundo o setor e o fundamento legal do pedido. Assim, o setor já pode processar os primeiros pedidos com base na nova legislação.

"No espírito das determinações do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, de propor melhorias no desempenho das atividades, a Ouvidoria tem buscado desenvolver um projeto de solução de conflitos entre grandes litigantes, pela identificação de conflitos frequentes entre pares de pessoas jurídicas. A intenção é facilitar a autocomposição em blocos, de modo a resolver grande quantidade de lides rápido e com baixo custo", acrescentou o ouvidor.

A Ouvidoria do PJSC ainda trabalha com o projeto de um banco de respostas para as dúvidas mais recorrentes, que ainda terá a função de subsidiar a utilização de ferramentas de inteligência artificial.