Desembargadora do PJSC coordena obra que trata da LGPD nos setores público e privado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Será lançado no dia 26 de abril, às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do PJSC, e pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Tasso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cueva assina o prefácio.

O livro reúne 39 artigos divididos em duas seções - a LGPD no setor público e no setor privado. A obra apresenta ao leitor um expressivo registro das pesquisas e debates mais recentes, de autoria de renomados estudiosos do direito de proteção de dados, todos preocupados em transcender uma abordagem puramente acadêmica e oferecer ao leitor balizas interpretativas para a aplicação efetiva da nova lei.

Entre os articulistas, além da desembargadora Denise, que escreve sobre "Aspectos práticos para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD nos órgãos públicos: o case do Tribunal de Justiça de Santa Catarina", estão quatro servidores do PJSC.

Marcello Teive, secretário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, escreveu sobre "O compartilhamento de dados pessoais oriundos de bases de dados públicas: a compatibilização entre a LAI e a LGPD".

Monike Clasen, secretária jurídica, tratou de "LGPD e CDC: a formação da política de cookies e sua suficiência informacional".

Giovanni Moresco, membro do grupo de trabalho para a implementação da LGPD, escreveu sobre "A LGPD e os novos paradigmas de tecnologia da informação no Poder Judiciário".

Ramila Rossa, também membro do grupo de trabalho para a implementação da LGPD, escreveu artigo intitulado "Dados para o bem: um relato sobre a experiência do Poder Judiciário de Santa Catarina e a utilização de dados para orientar a retomada das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus".

A desembargadora Denise é apresentada aos leitores por meio de um texto escrito pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do PJSC. Ele pontuou: "O livro é apenas uma pequena mostra dos frutos da dedicação da desembargadora Denise. Mas o principal de seus predicados, o que, sem dúvida, pode ser confirmado por todos os nomes que participam deste livro, mercê de suas qualidades morais e intelectuais, é ser leal, gentil e solícita, com o enorme sentido de colaboração que todos nós conhecemos, pelo que lhe desejo pleno êxito neste e em todos os desafios que vier a abraçar."

Os articulistas que participam da obra, em ordem alfabética, são:

Ademir Piccoli, Ana Frazão, Ana Luisa Tarter, Andrea Willemin, Bruno Ricardo Bioni, Caio César Carvalho Lima, Camilla Do Vale Jimene, Cecília Alberton Coutinho Silva, Cíntia Rosa Pereira Lima, Cláudio José Amante, Danilo Doneda, Denise de Souza Luiz Francoski, Diego Machado, Fábio Luiz Barboza Pereira, Felipe Palhares, Fernando Antonio Tasso, Fernando da Silva Comim, Filipe Hamilton Zani, Geralda Magella De Faria Rossett, Gionani Andrei Franzoni Gil, Giovanni Moresco, Gustavo Gil Gasiola, Henrique Fabretti Moraes, Ingrida Mitheviciene, Larissa Lotufo, Laura Schertel Mendes, Luisa Sato, Maéve Rocha Diehl, Marcelo Crespo, Marcel Leonardi, Marcello Muller Teive, Marcillio Braz Jr., Marta Juvina de Medeiros, Mariana Marques Riell, Matheus Passos Silva, Maurício Maríngolo, Miriam Wimmer, Monike Mary Clasen, Nuria López, Orlando De Oliveira Furtado, Patrícia Peck Pinheiro, Raimonda Peciulien, Ramila Rossa, Renata Baião, Renato Leite Monteiro, Renato Ópice Blum, Ricardo Villas Bôas Cueva, Roberta Volpato Hanoff, Roberta Zumblick Martins da Silva, Roberto Althoff Konder Borbnausen, Rony Vainzof, Rubens Rihl, Samara Schuch Bueno, Sinuhe Cruz, Tiago Neves Furtado, Walter Aranha Capanema, Viviane Nóbrega Maldonado. 

A obra tem a assinatura da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e está disponível em versão física e digital.