Desembargadora Sommariva detalha frentes contra violência doméstica em Brasília - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora estadual de Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid), participou nesta semana, em Brasília, de encontro com a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), oportunidade em que, juntamente com coordenadores desta área dos demais tribunais do país, discutiu detalhes da programação especial que acontecerá em março em todo o território nacional, com ênfase no enfrentamento da violência doméstica e mote em levar justiça e paz aos lares.

Em Santa Catarina, detalhou a desembargadora Sommariva, acontecerá o "Mutirão Mulher em Março". Instituído por resolução conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, o evento tem por objetivo priorizar processos criminais em que mulheres figuram como vítimas, além de recomendar aos magistrados com atuação na área penal que impulsionem a tramitação e o julgamento de casos dessa natureza, inclusive mediante a realização de sessões do Tribunal do Júri.

No encontro em Brasília - oportunidade que a ministra Cármen Lúcia concedeu aos tribunais para formularem novas propostas sobre a matéria -, o Judiciário de Santa Catarina adiantou que aproveitará o mês de março para promover um mutirão carcerário feminino. Uma equipe da Cepevid percorrerá todas as unidades prisionais que abrigam mulheres de forma isolada ou compartilhada, para levantar as condições em que cumprem suas penas. A ideia foi muito bem aceita pelo STF e demais tribunais, que poderão também realizar iniciativas semelhantes em seus Estados. A desembargadora Sommariva esteve em Brasília acompanhada pelo juiz Vitoraldo Bridi, assessor especial do Gabinete da Presidência do TJ.