Desembargadora Sônia Maria Schmitz é homenageada pelo Grupo de Direito Público do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Após 35 anos de dedicação à sociedade catarinense, a desembargadora Sônia Maria Schmitz foi homenageada nesta quarta-feira (24), em razão da sua aposentadoria, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sessão, realizada no Tribunal Pleno e presidida pelo desembargador Jaime Ramos, contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, entre outras autoridades.

Natural de Jaguaruna, no sul do Estado, a homenageada ingressou na magistratura em maio de 1987. Até então, ela exercia a função de servidora do Judiciário catarinense. No cargo de juíza, Sônia atuou nas comarcas da Capital, Itapiranga, São Lourenço do Oeste, Araranguá e Criciúma. Foi promovida a desembargadora em novembro de 2010.

O desembargador Júlio César Knoll foi o orador em nome do Grupo de Câmaras de Direito Público. “Sônia foi a única menina da nossa turma de formação e sempre foi considerada a nossa Thereza Grisólia Tang. Mãe da Mariana e avó da Sófia, qualidades nunca lhe faltaram. Um dia, quando eu era titular da comarca de São Domingos, me aparece Sônia Maria Schmitz se colocando à disposição para ajudar. No dia seguinte, fomos a São Lourenço do Oeste para a sua acomodação. Na comarca de Criciúma, ela voltou a me auxiliar quando cheguei àquela unidade. Ela sempre agiu com retidão, independência e coragem, sem perder a elegância. Hoje, você é dona do seu tempo e, assim, desejamos um beijo no seu coração”, anotou.  

No Tribunal de Justiça, a desembargadora também colaborou para o aperfeiçoamento de uma Justiça mais célere e eficiente. Ocupou a coordenação pedagógica da Academia Judicial, com excelente qualidade técnica e de integração, principalmente com as turmas de juízes de 2004 e 2005. Integrou a comissão permanente do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro de 2006 a 2008. No biênio 2012/2013, ela foi vice-diretora executiva da Academia Judicial.

A magistrada ainda foi eleita para integrar o Órgão Especial de 2014 a 2015, período em que também participou do Comitê Gestor dos Documentos Arquivísticos (CGDA). Em 2014, foi designada para substituir o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein na presidência da Câmara Civil Especial. O presidente do Grupo de Câmaras de Direito Público, desembargador Jaime Ramos, destacou a importância da homenageada para a formação de jurisprudência.

“Todos nós sabemos que a jurisprudência é construída de opiniões e de divergências. E as divergências são sempre salutares, porque afloram opiniões que o primeiro orador não teve oportunidade de examinar. E foi assim que a desembargadora Sônia Maria Schmitz teve uma participação importante neste Grupo de Câmaras construindo jurisprudência. No caso do ICMS de demanda contratada de energia elétrica, havia uma grande divergência. Foi quando ela sugeriu uma audiência pública com técnicos e especialistas para colocarmos as dúvidas à mesa. A partir daí, passamos a ter um posicionamento uniforme que depois foi transformado em súmula do TJSC e encampado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por todo o serviço prestado, desejamos sucesso nos novos projetos”, reconheceu o desembargador Jaime Ramos.

Durante a sessão, a desembargadora Sônia Maria Schmitz recebeu um buquê de flores das mãos da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em nome do Grupo de Câmaras. A homenageada também foi agraciada com uma placa pelos serviços prestados à competência do Direito Público e, por consequência, à sociedade catarinense. Já o dirigente máximo do Judiciário de Santa Catarina fez uma manifestação especial para a desembargadora.

“A vida é um eterno oscilar entre a lágrima e o sorriso, com a mais absoluta certeza. A vida e a carreira da desembargadora Sônia foram muito mais de sorrisos, do que algumas lágrimas; muito mais de encontros, do que eventuais desencontros; muito mais de vitórias, do que algumas derrotas. Como enfatizado, a desembargadora Sônia fez uma carreira por toda a Santa Catarina, passando pelos quatro cantos do Estado. Pela dedicação ao trabalho e pelo sorriso fácil, por onde passou deixou saudades. Temos gratidão pela desembargadora ter cumprido a nossa atividade de fazer justiça com exatidão. Em nome do Poder Judiciário de Santa Catarina fica consignada a nossa gratidão, e continue sendo feliz como sempre foi”, enalteceu o presidente do TJSC.

Por fim, a desembargadora fez uso da palavra para destacar a profunda gratidão aos membros do Grupo de Câmaras de Direito Público, aos juízes de 1º grau, aos servidores, à equipe que a acompanhou durante esses anos e aos familiares. “Agradeço a Deus, que me abençoou permitindo que eu servisse aos meus semelhantes através do meu trabalho. Humildemente reconheço não ter alcançado a necessária excelência, o que decorre das minhas deficiências e dificuldades. E como não tenho qualquer vaidade para pontilhar as virtudes da minha caminhada, deixo o critério de julgamento ao alcance de todos para que eu seja avaliada com parcimônia e justiça. Posso dizer que procurei, com todo o esforço e paixão, me dedicar integralmente à Justiça. Saúde, alegria e felicidades a todos”, concluiu a magistrada.

Os desembargadores Pedro Manoel Abreu, Jorge Borba e Francisco Oliveira Neto, assim como o procurador de justiça Durval Amorim, também felicitaram a desembargadora pela brilhante carreira.