Destaque nacional: PJSC soma 46 milhões de atos cumpridos por servidores na pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com 46,3 milhões de atos cumpridos por servidores durante a pandemia, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem o segundo número mais expressivo do país nesse indicador, considerando todos os órgãos de Justiça do Brasil. Apenas São Paulo, reconhecido como o maior tribunal do mundo em volume de processos, aparece à frente do Judiciário catarinense.

Só na última semana, com dados monitorados entre os dias 5 e 11 de outubro, foram registrados mais 1,5 milhão de movimentos processuais. Em 28 das 30 semanas analisadas, o volume de atos cumpridos por servidores do Judiciário de Santa Catarina passou de 1 milhão.

Os dados constam no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A produtividade dos magistrados catarinenses também é destaque no levantamento do CNJ. O PJSC ocupa a quarta posição entre todos os tribunais estaduais em relação às decisões judiciais, com mais de 926,3 mil registros no período. É o maior volume entre os dez tribunais de médio porte do país.

Em relação ao total de sentenças e acórdãos, o PJSC tem o segundo melhor desempenho entre os tribunais de médio porte, com 578,6 mil publicações. O Judiciário catarinense também é referência no que diz respeito às contribuições destinadas à compra de equipamentos e insumos para combate à Covid-19. Foram repassados mais de R$ 17,3 milhões desde o início da pandemia. É a segunda maior cifra entre os tribunais estaduais brasileiros. 

As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o Estado a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.