Dirigentes do TJSC, MP e OAB debatem modernização do sistema judicial em Lages - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense monopolizaram o encontro promovido pelo curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), durante a abertura da sua Semana Acadêmica, que reuniu em Lages, na noite da última segunda-feira (3/6), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral do Ministério Público, Fernando Comin, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Rafael Horn.

Os avanços da tecnologia e a possibilidade do uso dessas ferramentas permitem, na avaliação dos convidados, uma melhor entrega na prestação de serviços. Com o relato de experiências exitosas no Poder Judiciário, o presidente do TJ destacou a celeridade empregada ao processo e a redução de custas no geral.

Citou as audiências por videoconferência, nas quais o juiz ouve testemunhas em cidades diferentes, como exemplo disso. Lembrou também o sistema que identifica em qual fase o processo demora mais tempo e possibilita tomada de decisões para resolver esse problema pontual na unidade judiciária.

Apesar do impacto, influência e eficiência da tecnologia, o desembargador acredita também em coisas mais simples. "Se no lugar das inovações tecnológicas e cultura do litígio houvesse soluções amigáveis como as conciliações, por mais paradoxal que seja, teríamos aí mais uma forma de modernizar a justiça", garantiu.

Para o procurador-geral do Ministério Público, Fernando Comin, o sistema de justiça precisa acompanhar as mudanças da sociedade, cada vez mais digital. Falou da jurisdição 4.0 e do uso da inteligência artificial na tramitação de processos. "Quem quiser se antecipar a um novo e mais moderno modelo de justiça precisa acompanhar esse movimento", indicou à plateia, majoritariamente composta de acadêmicos da área do Direito.

Da mesma forma alertou Rafael Horn, da OAB, ao analisar a modernização e os impactos tecnológicos nas diferentes gerações. "Existem os novos e velhos desafios. Para enfrentá-los, é preciso estudar, ousar e inovar. Estão surgindo muitos nichos na área do direito, como as startups jurídicas, que vêm mudando a atuação do advogado. Por isso, é importante ficar atento às mudanças sociais e tecnológicas", orientou.

A coordenadora do curso de Direito da Uniplac, professora Aline Pagliosa, disse que com a participação dos três palestrantes se resgata a excelência que o curso tem na Serra e no Estado. "O curso de Direito merece essa tríade máxima do sistema de justiça de Santa Catarina. Para nós é uma grande deferência".

Ainda no programa de atividades da Semana do Direito está prevista a prova integrativa, em que os grupos se reúnem, analisam processos findos e estudam cada passo. Aline reforça que essa é a oportunidade de entender os procedimentos e nomenclaturas próprias. "A direção do foro e magistrados estão sendo muito parceiros porque compreendem que esse tipo de abordagem facilita a apreensão do conhecimento", concluiu.