DMP segue com programa que visa reaproveitamento de bens do Poder Judiciário de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desde o mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina PJSC) conta com o programa dos 5 Rs (Reutilizar, Reduzir, Reciclar, Recuperar e Reintegrar) na gestão patrimonial, coordenado pela Diretoria de Material e Patrimônio (DMP). Trata-se de iniciativa que pretende dar novo uso a bens que passaram a não ser mais servíveis nas dependências de unidades administrativas e judiciárias. A campanha, focada no mês de julho, veio para fortalecer a prática já adotada durante todo o ano pelas comarcas e pela Secretaria do Tribunal de Justiça de buscar reaproveitar o uso de bens, inicialmente dentro da estrutura do Poder Judiciário e, subsidiariamente, em órgãos públicos ou entidades assistenciais mediante transferência ou doação, para que possam ser reutilizados, evitando dispêndios com aquisição de novos bens e reduzindo, assim, o impacto ambiental do aumento do consumo.

Somente neste ano de 2020, foram concluídos 96 processos de doação e ainda estão em trâmite outros 36. Para o Poder Executivo estadual já foram transferidos 1153 bens de um total de 1894 baixados. Os processos ainda não concluídos aumentarão o número de transferências para o Poder Executivo estadual em mais de 500 bens, beneficiarão entidades assistenciais e duas prefeituras.

Até o momento, 14 entidades assistenciais já receberam 491 bens em doação e sete municípios receberam outros 271. Para receber bens baixados do Poder Judiciário, o interessado (órgão público ou entidade assistencial) deverá solicitar seu credenciamento por meio do edital de credenciamento n. 06/2017 e, caso se trate de bens oriundos de comarcas, devem procurar a Secretaria do Foro para se habilitar a receber quando houver desfazimento deles.