Do Sul ao Extremo Oeste, cinco comarcas celebram aniversário no mês de março - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Neste mês cinco comarcas catarinenses comemoram a data de instalação e também de história em suas respectivas cidades. Orleans e Criciúma, no sul do Estado, Timbó e Brusque, no Vale do Itajaí, e Anchieta, no Oeste. Algumas passaram por reformas recentemente, outra ganhará casa nova em breve. Das mais jovens às centenárias, as comarcas são responsáveis pelo atendimento dos jurisdicionados nas demandas de primeiro grau e exercem um importante papel dentro do Poder Judiciário catarinense.

Orleans

No sul do Estado, duas comarcas celebram aniversário de instalação neste mês. A primeira é a comarca de Orleans, que completa 87 anos no dia 4 de março. A comarca abrange sua cidade-sede, com população estimada em 23 mil habitantes, possui duas varas e registra atualmente mais de 10 mil processos em seu acervo. Além de duas magistradas titulares, conta com 21 servidores efetivos, quatro assessores de gabinete, dois residentes, estagiários e profissionais terceirizados. 

Timbó

No dia 15 de março a comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, comemora seu 77º aniversário. Com população estimada em 44,9 mil habitantes, o prédio do fórum leva o nome do desembargador Arno Pedro Hoeschel e está localizado no centro de Timbó. Após 44 anos da inauguração da atual estrutura, a comarca terá uma nova sede. 

Iniciada no ano de 2018, a obra do novo prédio tem previsão de conclusão para novembro de 2021. A edificação incorpora conceitos de sustentabilidade, acessibilidade e segurança em seus 6 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro pavimentos e com capacidade inicial para abrigar cinco varas. Até o final de janeiro de 2021 foi executado o total de 57,90% dos serviços contratados.

Além da cidade-sede, a comarca atende às demandas dos municípios de Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio do Cedro. Atualmente três magistrados atuam na 1ª e 2ª Vara Cível e na Vara Criminal, que juntas possuem 18.780 processos em andamento. A comarca de Timbó conta com uma equipe de 36 servidores, incluindo comissionados e policial militar do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), 12 estagiários e voluntários e oito terceirizados.

Brusque

No Vale do Itajaí, a centenária comarca de Brusque completa 130 anos em 2021. Instalado em 16 de março de 1891, o Fórum Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello atende à demanda de sua cidade-sede e dos municípios de Botuverá e Guabiruba. O prédio da comarca está localizado na praça das Bandeiras, no centro da cidade, que tem população estimada em 137,6 mil habitantes.

A comarca do Vale do Itajaí conta com seis magistrados, 70 servidores, 11 comissionados, dois policiais militares do CTISP, 28 estagiários e 18 terceirizados. Os magistrados atuam na Vara Criminal, na Vara Cível, na Vara Comercial, no Juizado Especial Cível e Criminal, na Vara da Família, Órfãos e Sucessões e Infância e Juventude e na Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos. Um acervo total de 41.471 processos em andamento. Na comarca funcionam ainda seis promotorias de justiça do Ministério Público.

Inaugurado em setembro de 2015, o Cejusc de Brusque foi instalado em parceria com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe), na nova sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na Unifebe. A equipe do NPJ atua com seis professoras e conciliadoras nos atendimentos, sessões de conciliação, audiências pré-processuais e mediações, pelo sistema eproc. Atualmente, o Cejusc de Brusque funciona no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, conta com um servidor e é coordenado pelo juiz titular do Juizado.

Anchieta

A comarca de Anchieta foi instalada em 20 de março de 1988 e está localizada na região do Extremo Oeste de Santa Catarina. A equipe é composta de 13 servidores efetivos, um servidor comissionado, cinco estagiários, um policial militar e sete funcionários terceirizados.

O prédio atual foi inaugurado em janeiro de 1992 e reformado recentemente entre 2019 e 2020, com adequações às normas de acessibilidade. No prédio funciona também o Ministério Público. Além da Vara Única, que abrange a cidade-sede e o município de Romelândia, a comarca também sedia a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste catarinense. 

Instalada em 11 de janeiro de 2018, a unidade bancária recebe processos das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste. Concentrando as atividades da Vara Única e da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, o acervo total é de 17.069 processos em andamento.

Criciúma

No Sul catarinense, a segunda aniversariante do dia 20 de março é a comarca de Criciúma, que celebra 77 anos de instalação. A comarca possui 13 varas, nas quais tramitam mais de 70 mil processos, sendo elas 1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Infância, Juventude e Anexos; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Vara da Família; Vara de Execuções Penais; e Unidade Judiciária de Cooperação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). 

Atualmente, são 11 juízes titulares em atividade, além de dois juízes substitutos que atuam na circunscrição. Além da cidade-sede, a comarca também é composta dos municípios de Siderópolis, Nova Veneza e Treviso, com abrangência sobre mais de 250 mil habitantes. Entre servidores efetivos, comissionados, terceirizados, voluntários, estagiários e residentes são 220 profissionais.

O jurisdicionado local também conta com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para solucionar conflitos com métodos alternativos e de forma mais eficiente. Também estão instalados no Fórum Desembargador Euclides de Cerqueira Cintra a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma e o Ministério Público.