Dramas do cotidiano em pauta, pessoas preferem buscar conciliação pelo meio virtual - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 17ª Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina entra em sua reta final e exige cada vez mais de magistrados e servidores no sentido de atingir o objetivo de dar conta de uma pauta em que constavam, na última segunda-feira (7/11), 3,8 mil audiências em busca de bons acordos. Em Lages, na Serra catarinense, o Juizado Especial Cível selecionou 150 processos para o evento. Nas audiências de conciliação, a busca, por meio do diálogo, é de solução encontrada pelas partes. A maioria das sessões ocorre de forma on-line. As pessoas têm preferido usar a tecnologia para participar das audiências.

Constam da pauta ações de cobrança de títulos, como cheques e notas promissórias, e de despesas de condomínio. Também há processos relacionados a contratos de locação, direito de vizinhança, do consumidor e acidentes de trânsito.

Numa das sessões, houve acordo em um caso de cobrança de dívida de cerca de R$ 6 mil. A parte devedora, conforme suas possibilidades, se comprometeu em pagar uma entrada até o último dia deste mês e o restante em 16 parcelas. A solução do conflito veio em um diálogo que durou uma hora. Cada uma das partes expôs a sua versão dos fatos e, com o auxílio da conciliadora, conversaram e chegaram pacificamente a um entendimento.

A prestação jurisdicional dos juizados especiais tem a finalidade de ser mais rápida e objetiva, com especial apelo à conciliação. Diante disso, durante as sessões, o conciliador Jordan Henrique da Silva busca promover o diálogo entre as partes e, se necessário, apresentar ideias para a formalização do acordo. “É interessante, para mim, identificar se as tratativas são justas e se atendem aos interesses das partes. É gratificante atuar como conciliador, especialmente nas ocasiões em que os acordos são formalizados, pois há, naquele momento, expressões de cordialidade e civilidade manifestadas por meio deste importante instituto proposto pelo Judiciário, a conciliação.”

João Leonel de Castilho Júnior atua como advogado há sete anos. Ele participou da Semana da Conciliação em uma sessão que tratou de um acidente de trânsito. No fim da audiência virtual, o resultado foi exitoso. Para o profissional, esse tipo de audiência é a melhor forma de resolver os litígios, pois, na hipótese de acordo, todos saem satisfeitos. “Quando dependemos de uma sentença, sempre existe o risco de ela ser ruim para ambos os lados. Quando conseguimos compor um acordo que fica bom para todos, além de evitarmos o tempo de espera por uma sentença, conseguimos resolver a vida das partes sem criar mais animosidades que a existência de uma ação judicial em andamento cria.”

Dramas do cotidiano nas mesas de conciliação

O ambiente foi pensado para proporcionar o conforto e a confidencialidade do momento. Em uma mesa redonda, na comarca de Joinville, sentam frente a frente o casal que por 16 anos dividiu uma vida em comum, formou família e criou dois filhos. Ao centro da discussão, o fim recente do relacionamento e como serão os próximos passos. As questões pareciam práticas, financeiras e relativas ao bem-estar das crianças, mas em poucos instantes de conversa os ânimos se acirram e as lembranças dos motivos que levaram ao divórcio e à audiência vêm à tona, e o papel da mediadora se destaca.

Em uma sequência de acusações de ambos os lados era possível observar as mãos trêmulas, a voz embargada na hora da fala e o choro inevitável. Atenta, a experiente profissional ouvia as propostas das partes e por vezes solicitava calma e paciência para que escutassem um ao outro - talvez o fator preponderante que faltou durante o relacionamento.

O impasse central apresentado era a questão financeira. A mediadora propôs então uma conversa em separado, quando questionou novamente se haveria possibilidade de retorno da união. Descartada a hipótese, apresentados os argumentos, ambos cederam um pouco em suas exigências para a celebração do acordo. Não é possível afirmar, porém, que terminaram felizes, somente que por ora estão mais calmos.

“Não há regra para resolver os conflitos quando os ânimos ainda estão aflorados como neste caso. Mas podemos fazer intervenções individuais, que fazem grande diferença no atendimento. Por isso, solicitei conversar em separado. Há casos também que encaminho para as Oficinas de Comunicação Não Violenta e Parentalidade, para que melhorem o diálogo”, explica a mediadora Delirdes Pereira.

O acordo feito em uma sessão de mediação tem efeito de lei. Após a homologação por sentença, se for descumprido, basta a parte peticionar no processo para pedir a execução.