Dramas e tragédias se misturam com fatos pitorescos no cotidiano dos plantões judiciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrados e servidores já se familiarizaram com os rotineiros plantões judiciais e colecionam histórias que tanto podem ser daquelas que causam comoção quanto das que resultam em comicidade. A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, recorda especialmente de um plantão que comandou em uma noite de Natal, quando promoveu em audiência o reencontro de mãe e filha.

Os genitores, brasileiros que residiam nos Estados Unidos, estavam em processo de separação. O pai pedira para dar um passeio com a filha, menina de quatro anos, e desapareceu. A mãe descobriu que ambos tinham viajado ao Brasil para visitar parentes em Joinville. Ela veio atrás e buscou seus direitos na Justiça, que ordenou ao pai que devolvesse a menor. Ele relutou mas, por fim, no dia 25 de dezembro, levou a menina ao fórum.

“O abraço das duas foi na sala de audiência. Naquele momento em que mãe e filha se viram, foi possível perceber o quanto uma fez falta a outra. Então foi entregue a guarda provisória a ela”, conclui. A magistrada, mesmo com vivência suficiente para ter visto muita coisa nessas datas, não tem dúvida em classificar o episódio como o seu “plantão inesquecível”.

Já na comarca de Tubarão, em plantão realizado em março de 2019, o juiz Maurício Fabiano Mortari deferiu tutela antecipada de urgência e aplicou medida protetiva de requisição de tratamento de saúde em favor de uma jovem que precisava ser submetida a cirurgia delicada após sofrer lesão neurológica intracraniana, mas cuja família desautorizava eventual transfusão de sangue por preceitos religiosos. A operação foi bem-sucedida e a moça recebeu alta 23 dias depois.

"O juiz precisa estar preparado para enfrentar as mais variadas situações no plantão, inclusive aquelas que não fazem parte do seu cotidiano", ensina Mortari. Que o diga o juiz Alexandre Moraes da Rosa, que analisou um pleito em plantão de final de semana da 4ª Vara Criminal da Capital, em novembro de 2014. Desconfiada de traição, uma mulher requereu que a Justiça obrigasse seu marido a mostrar todas as mensagens que recebia em seu WhatsApp. O pleito, por envolver direito fundamental do cidadão, foi negado.

Servidores que atuam no apoio aos magistrados também contam situações peculiares vivenciadas durante os plantões. O servidor Anderson Luz dos Santos, o “Batata”, secretário do Juizado Especial Cível e Fazendário da comarca de Indaial, lembra da época em que não havia audiências de custódia e o juiz de plantão exigia que todos os presos beneficiados por alvará de soltura nos plantões fossem ouvidos para relatar o período no cárcere.

“Um caso que nunca me esqueço foi o dia em que eu perguntei ao conduzido como ele tinha sido atendido, ao que ele respondeu: ‘Olha, sabes que fui muito bem atendido, tinha onde dormir, recebi um café da manhã, mas só faltou o 'iorguti'", conta o espirituoso Batata. Seu colega Ederjan Cassaro, chefe de cartório da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, já perdeu as contas das vezes em que precisou interromper hábitos cotidianos para atender ao serviço de plantão.

“Sair de um jantar sem jantar não é novidade, nem para mim nem para muitos amigos e familiares que me conhecem”, afirma. Ederjan conta que, no período em que trabalhou nos plantões, acumulou cinco recessos de fim de ano e outros três nos feriados de carnaval. Em um deles, de inopino, precisou desmarcar viagem marcada para o litoral. Sua então mulher foi para a praia com a família e ele ficou no trabalho. “Brigamos pelo celular durante todo o feriado. Ela dizia que eu ficara no plantão para passar o carnaval sozinho [risos]”, conta.

A oficial de justiça Kátia Cristiane Castilho Ramos, lotada na comarca de Lages, levou um grupo de seis crianças acolhidas em abrigo, com idades entre quatro e 12 anos, para acompanhar o velório e sepultamento da avó, durante um final de semana de plantão em 2018. “Foi um episódio diferente e delicado por se tratar de uma situação envolvendo diversos sentimentos: os netos, que gostavam muito da avó e tinham que se despedir; e a família, que revia as crianças depois de algum tempo separadas. E tudo ocorreu da melhor maneira, conforme especificava a determinação judicial”, garantiu Kátia.