Em 2019, TJSC estabelece marca histórica de decisões monocráticas e acórdãos julgados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões monocráticas e acórdãos. Mesmo a um mês do recesso, os desembargadores julgaram 6,2% mais que todo o ano passado, quando 133.265 decisões foram publicadas. A informação foi prestada pelo diretor de Recursos e Incidentes (DRI) do TJ, Bóris Leonel Krüger, durante reunião de diretores com o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.

A expectativa é que o total de decisões monocráticas e acórdãos julgados até o dia 19 de dezembro supere em 20% o número total de 2018. "A nossa estimativa é de que cerca de 160 mil decisões sejam publicadas até o fim do ano. Isso reforça o compromisso do Judiciário em criar mecanismos para aumentar o número de processos julgados, apesar da demanda crescente de judicialização", comentou o diretor da DRI.

Responsável por executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e ações originárias, a DRI trabalha em parceria com a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), ambas vinculadas à Diretoria-Geral Judiciária (DGJ). Depois de ingressar pela DCDP e tramitar até seu julgamento de mérito, os processos chegam à DRI para publicação das decisões terminativas no Diário da Justiça Eletrônico.

Uma outra novidade divulgada foi o aumento do número de processos digitais. Em 2018, 73% das ações estavam no sistema, contra 27% que tramitavam fisicamente. Neste ano, o número de processos digitais cresceu para 86,5%, com 13,5% de físicos. "Em 2020, quase todos os processos serão digitais", espera Bóris.

A reunião de diretoria também contou com a presença dos juízes auxiliares Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, Laudenir Petroncini e Rafael Maas dos Anjos, além do coordenador de Magistrados, juiz Rafael Condé.