Em defesa das mulheres, Programa Indira, do TJSC, faz as primeiras visitas a comarcas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Lançado em agosto, o Programa Indira já se fez presente nas comarcas de Anchieta e de Dionísio Cerqueira, no oeste do Estado. As visitas ocorreram nos dias 21 e 22 de setembro e marcaram o início de uma abrangente política institucional de prevenção e de medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias, residentes, trabalhadoras terceirizadas, comissionadas e demais colaboradoras do Judiciário catarinense.

O nome do programa é uma homenagem a Indira Mihara Felski Krieger, técnica judiciária de 35 anos lotada na comarca de Itajaí, morta em janeiro deste ano. No mesmo mês, Cleci Kehl Zeppe, servidora terceirizada da comarca de Dionísio Cerqueira, também foi assassinada. No dia 22 de agosto, em Anchieta, a servidora Marivane de Aguiar Brancher foi vítima de feminicídio. 

Por essa razão, a visita inaugural do programa ocorreu na cidade, a pedido do magistrado Yuri Lorentz Violante Frade. “O Fórum estava lotado como eu nunca havia visto, com presença maciça de servidores fora de seus horários de trabalho ou de suas escalas de comparecimento presencial”, disse. 

Desde então, ressaltou o juiz, as conversas sobre o tema se tornaram frequentes. “Notei uma conscientização e a criação de um ambiente de reflexão no qual os servidores estão se sentindo à vontade para discutir o assunto.”

Nas duas comarcas houve a participação ativa de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados, além de promotores e integrantes do MPSC e da OAB - eles fizeram questionamentos e relataram experiências. 

Integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) e do Núcleo de Inteligência Institucional (NIS) explicaram o objetivo do programa, a estrutura de recursos humanos e de segurança institucional oferecida pelo PJSC, as modalidades de atendimento, acolhimento e encaminhamento. Além disso, debateu-se a vivência do processo de luto e as formas de violência doméstica a que as mulheres estão sujeitas.

As servidoras Ivone Ester Vidal Borges e Rosilene Aparecida da Silva Lima, da Cevid, bem como o major Joanir Ricardo Pereira dos Santos e o policial civil João Alberto Nakamura Junior, lotados no NIS, lideraram as duas visitas.