Em encontro com empresários, des. Collaço diz buscar eficiência em prol da sociedade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reforçou durante encontro na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), na noite da última segunda-feira (15), a defesa pela manutenção de recursos previstos no orçamento do Estado, como forma de assegurar maior eficiência nos trabalhos do sistema judicial. O magistrado falou sobre ações que tem adotado com o objetivo de racionalizar custos e garantir a eficácia no funcionamento das comarcas.

"Defendemos a manutenção dos recursos para que o Judiciário atenda as demandas por mais celeridade e resolução", justificou, ao reforçar a importância do duodécimo por parte do Governo do Estado. Ele lembrou que, embora com limitações no orçamento, o TJ tem respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos definido para o uso de recursos públicos, que devem ser observados pelo órgão.  

Na apresentação aos empresários, o presidente do TJ destacou medidas para fazer frente ao aumento do número de processos. No período de maio de 2018 a abril deste ano, o volume de causas que passaram pelo sistema judicial chegou a quase 1,3 milhão de ações. O Estado concentra 4,2 milhões de processos, mas tem 1,4 milhão de ações resolvidas. Entre 2017 e 2018, cita, a produtividade do Judiciário aumentou 18,79%, desempenho que mostra o esforço em dar resposta à sociedade por meio de uma Justiça efetiva e de qualidade.

Entre as medidas para melhorar a gestão estão a integração dos sistemas por meio eletrônico de processos judiciais e documentos administrativos, compras por licitações transmitidas via web e utilização de videoconferências nas oitivas com partes envolvidas em ações. "São medidas que tornam a administração judicial mais próxima dos modelos adotados na iniciativa privada, de produzir mais resultados com menor investimento, e priorizando atender os cidadãos nas suas demandas", afirma Rodrigo Collaço.

O presidente da ACIJS e do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, Anselmo Luiz Jorge Ramos, enalteceu o esforço do Judiciário em buscar modernização e eficiência, e lembrou que um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico depende de uma Justiça ágil e eficaz. "Os movimentos feitos pelo Tribunal de Justiça nesta direção nos deixam animados porque traduzem o compromisso de buscar redução no tempo de análise e julgamento de processos, e com isso uma busca de segurança jurídica para a sociedade de maneira geral".

O empresário reforçou a importância da aproximação do Poder Judiciário com o setor produtivo, de forma a estabelecer canais de comunicação que ajudem a avançar na desburocratização e em adequações em leis que precisam ser revistas em várias áreas. Neste sentido, citou a participação da Subseção da OAB em grupo de trabalho formado pela entidade empresarial, que envolve ainda Prefeitura, Câmara de Vereadores e outras entidades de classe, com o objetivo de alinhar sugestões que contribuam para o incremento da economia do município (com informações da Assessoria de Imprensa da ACIJS).