Em novembro, 12 comarcas catarinenses comemoram aniversário de instalação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Voltar Em novembro, 12 comarcas catarinenses comemoram aniversário de instalação

Neste mês, todas as regiões catarinenses estão contempladas

01 Novembro 2024 | 11h53min
  • Aniversário

Neste mês, 12 comarcas da Justiça catarinense celebram seu aniversário de instalação e dedicação à prestação jurisdicional. Algumas delas acumulam décadas de atuação, marcando uma trajetória de serviço à população do Estado. Em novembro, todas as regiões catarinenses estão contempladas, com comarcas aniversariantes no Norte, Sul, Oeste, Vale do Itajaí, Serra e Grande Florianópolis.

Fórum do Norte da Ilha
A imagem mostra a fachada de um edifício moderno identificado como "HIGH TECH business center," com o número 4190 exibido ao lado do nome. A estrutura é composta por vidro e concreto, destacando um design contemporâneo. O prédio tem grandes janelas de vidro que refletem o céu e parte do ambiente ao redor, e há um amplo espaço coberto na entrada. A arquitetura e o nome indicam que o local provavelmente abriga escritórios ou espaços corporativos de alta tecnologia.

O Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, localizado na região do norte da Ilha, na comarca da Capital, completa 23 anos de funcionamento em 2024, com uma trajetória de serviços à comunidade. Instalado em 1º de novembro de 2001, o fórum, de entrância especial, divide-se em duas sedes, nos bairros Trindade e Saco Grande.

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Juizado Especial Cível e Criminal. Na SC-401 situam-se outras três unidades: o Juizado Especial Cível, o Juizado Especial da Fazenda Pública e a Vara da Família e Órfãos. Cada unidade exerce funções específicas voltadas à solução de conflitos e ao atendimento da população da região.

Modelo

A imagem mostra a fachada de um edifício institucional com a palavra "FÓRUM" destacada na parte superior. Ao lado, há uma outra seção do prédio identificada como "UNIDADE SANITÁRIA SEDE DE MODELO," que pertence a um serviço de saúde. O prédio tem uma arquitetura simples e funcional, com paredes claras e janelas grandes. Na frente, há uma cobertura de vidro e um piso de concreto, indicando uma entrada principal. O ambiente parece ser uma área central de uma cidade, com calçadas e postes de iluminação pública.


No dia 6 de novembro, faz 21 anos que o Poder Judiciário trabalha para a comunidade da região de Modelo, no Extremo Oeste. Desde sua instalação, o fórum funciona em um prédio cedido pela Prefeitura e atende as necessidades jurídicas dos moradores do município-sede, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste, através da Vara Única. Desde junho de 2017 a comarca de Modelo é 100% digital, sem processo físico. Os servidores e colaboradores se dedicam intensamente à conciliação, mediação e atendimento com humanidade, além do cumprimento dos atos necessários ao andamento processual no menor tempo possível e com excelente qualidade.

Novidades estão previstas para a comarca. O município doou um terreno para a construção de uma sede própria, localizada a 750 metros do atual endereço. A obra está incluída no plano 2024-2027 do TJSC e, neste momento, são realizados estudos preliminares de arquitetura internamente. Simultaneamente, ocorre a contratação dos projetos técnicos complementares de engenharia. No Fórum Dr. Antonio Selistre de Campos, no bairro Passo dos Fortes, também funcionam o Ministério Público e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA).

Herval d’Oeste

A imagem mostra um edifício moderno identificado como "FÓRUM," situado em uma rua inclinada. O prédio tem uma fachada cinza com varandas e é cercado por um muro baixo e grades metálicas. Na frente do edifício, há três mastros com bandeiras, sugerindo um ambiente institucional ou governamental. O dia está nublado, e a área ao redor parece urbana, com outras construções visíveis e uma estrada molhada, possivelmente devido à chuva. O local transmite um ar de formalidade e funcionalidade.
 

Na região Meio-Oeste, uma das aniversariantes é a comarca de Herval d’Oeste. A unidade completa 21 anos no dia 7 de novembro. Ela atende as populações da cidade-sede e da vizinha Erval Velho, que somam cerca de 27 mil pessoas. Ao todo, o quadro de pessoal conta com um magistrado e 46 colaboradores entre servidores, estagiários e voluntários.

A unidade, que por duas décadas funcionou em espaços locados, ganhou sede própria em junho deste ano. Um espaço amplo, moderno, acessível e voltado à sustentabilidade para melhor assistência e eficiência no acolhimento das demandas jurídicas. O fórum da comarca é denominado Juiz Jovelino Savi.

Joaçaba

A imagem mostra um prédio institucional de vários andares, identificado como parte de uma comarca, com uma arquitetura funcional e janelas amplas, nas quais se encontram diversos aparelhos de ar-condicionado instalados. O edifício é de cor clara, com detalhes em branco e bege, e está localizado em uma rua urbana com postes de luz e fios elétricos visíveis. A vegetação paisagística na entrada inclui pequenos arbustos, e a fachada sugere que o prédio serve propósitos administrativos ou judiciais.
 

A centenária comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, completa 107 anos de instalação no dia 10 de novembro. A unidade abrange, além da sede, os municípios de Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna. Localizado no centro da cidade, o fórum recebeu o nome de Dr. Antonio Nunes Varela. A unidade possui duas varas cíveis e uma criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal.

Correia Pinto


 

Na Serra, a comarca aniversariante é Correia Pinto. No dia 12 de novembro, completa 28 anos de instalação. A unidade atende a população da cidade-sede e também de Ponte Alta. Na comarca de Vara Única, atuam uma magistrada, 15 servidores, 10 terceirizados e 9 estagiários. O fórum recebeu o nome do desembargador Mário Teixeira Carrilho, um baiano formado em Salvador e que começou sua carreira na comarca de Curitibanos. Ele é pai da primeira médica de Lages.

Trombudo Central

A imagem mostra a fachada de um edifício identificado como "FÓRUM," com uma construção em tijolo aparente e detalhes em concreto. O prédio tem um telhado inclinado com telhas marrons escuras e janelas com grades de metal. A arquitetura é simples e funcional, com um toque rústico devido aos tijolos expostos. Há uma entrada central destacada, com vasos de plantas decorando o local, e o entorno possui vegetação, como árvores e arbustos, que complementam o ambiente de forma agradável.


No próximo dia 12 de novembro, a comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, celebra 58 anos de instalação. Fundado em 1966, o Fórum Dr. Cantideo do Amaral e Silva atende demandas, além da cidade-sede, dos municípios de Agrolândia, Pouso Redondo e Braço do Trombudo, totalizando uma população estimada em 41 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a comarca possui duas varas: na 1ª Vara tramitam 2.168 processos e outros 1.033 estão suspensos; na 2ª Vara há 2.945 processos em andamento e 1.033 suspensos. O trabalho é conduzido por um magistrado titular e um magistrado cooperador, apoiados por 20 servidores, 10 estagiários, um voluntário e oito funcionários terceirizados. 

A história da cidade remonta a 1904, com a chegada de colonos alemães e italianos, que enfrentaram dificuldades para ocupar as terras, originalmente ligadas a Porto Belo e, mais tarde, a Blumenau e Rio do Sul, até a emancipação de Trombudo Central em 1958. O nome Trombudo Central vem do encontro dos rios que formam o desenho de uma tromba. A arquitetura em enxaimel e marcos como as chaminés das antigas indústrias Lorenz e Franz, além das estações ferroviárias da Estrada de Ferro Santa Catarina, preservam a herança germânica.

Palhoça

A imagem mostra um grande edifício moderno identificado como "FÓRUM," com uma arquitetura contemporânea composta por linhas angulares e janelas de vidro espelhado. O prédio é de cor clara, com detalhes em verde e cinza, e há uma ampla área de entrada com calçadas e um estacionamento onde estão alguns veículos. O céu azul com poucas nuvens complementa o visual do ambiente, e a iluminação suave sugere que a foto foi tirada no início da manhã ou no final da tarde. O espaço ao redor do prédio parece bem organizado, com plantas e um caminho pavimentado.


A comarca de Palhoça, localizada na Grande Florianópolis, celebra 118 anos desde sua criação pela Lei n. 693/1906. Instalada em 13 de novembro de 1906, a comarca, de entrância especial, abrange exclusivamente o município-sede e possui nove unidades judiciais: duas varas criminais, três varas cíveis, o Juizado Especial Cível, a Vara da Infância e Juventude, a Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões e a Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos. O fórum de Palhoça, inaugurado em 30 de setembro de 2011, possui área total de 11.224,16 m², sendo 5.939,78 m² de área construída.

Chapecó

A imagem mostra um edifício impressionante e arquitetonicamente único, identificado como "FÓRUM," localizado em Chapecó. O prédio tem um design futurista, com uma estrutura de vidro azulada na parte superior, sustentada por pilares robustos que se conectam a um nível inferior mais tradicional em concreto. Existem formas geométricas em destaque, como blocos suspensos que sobressaem da fachada, dando ao edifício um visual moderno e criativo. O entorno inclui árvores, carros estacionados e um céu azul brilhante, enfatizando um dia ensolarado.


No dia 14, uma das principais comarcas do Estado completa 107 anos. Além de Chapecó, o fórum instalado na “Capital do Oeste” atende às demandas judiciais de Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Paial. Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e voluntários trabalham diariamente no andamento dos processos que tramitam na comarca. No total, 17 juízes – 15 titulares e dois substitutos – são responsáveis pela 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica; Vara da Infância e Juventude; 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; 1ª e 2ª Varas da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões.

Em breve, a comarca ganhará mais uma unidade: a Vara Regional de Garantias (VRG) será instalada no próximo dia 12, em comemoração do seu aniversário. A VRG realiza os primeiros atendimentos aos casos criminais, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios, notícias-crime, representações criminais, medidas cautelares e assecuratórias, pedidos de prisão, de liberdade e de quebra de sigilo de dados e telefônico, produção antecipada de provas e exceções e incidentes formulados em investigação criminal.

Canoinhas

A imagem mostra a fachada de um edifício moderno, identificado como um fórum. O prédio tem linhas retas e uma aparência limpa, com cores neutras, principalmente branco e cinza. Há janelas amplas e retangulares distribuídas em três andares. Na entrada, há um pequeno pátio com calçada e uma rampa de acessibilidade, cercado por uma cerca baixa de metal verde. Um estacionamento está visível na frente do edifício, com um cone de trânsito próximo. O letreiro "FÓRUM" está em destaque na parte frontal direita do prédio. O ambiente ao redor tem vegetação e parece calmo.
 

Em 15 de novembro, a comarca de Canoinhas completa 111 anos, tendo sido instalada em 1913, após ser desmembrada da comarca de Curitibanos. Além de Canoinhas, sua jurisdição abrange os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras. Hoje, a comarca conta com quatro varas judiciais, quatro juízes e um quadro funcional que inclui 41 servidores, 22 estagiários, oito assessores jurídicos e dois residentes, além de 17 terceirizados, dois policiais militares e um servidor municipal cedido ao Tribunal de Justiça.

Canoinhas tem raízes históricas profundas, com forte ligação com o Paraná, de onde vieram muitos dos primeiros colonizadores, como caboclos paulistas, descendentes de portugueses e espanhóis. Posteriormente, entre o fim do século 19 e início do 20, chegaram poloneses, ucranianos, alemães, sírio-libaneses e italianos, formando uma comunidade marcada pela diversidade étnica. Ao longo de sua trajetória, a comarca enfrentou desafios, como a morte do juiz Francisco de Almeida Cardoso, assassinado no exercício da função em 1933, único caso dessa natureza na história de Santa Catarina.

Armazém

A imagem mostra a fachada de um edifício de fórum mais simples e horizontal, com telhado inclinado revestido por telhas de cerâmica vermelha. A construção é de um andar, com paredes brancas e uma entrada destacada por um revestimento escuro, onde está escrito "FÓRUM". Na frente do prédio, há duas bandeiras hasteadas em mastros altos e uma calçada pavimentada com um jardim bem cuidado. Uma cerca de metal cerca a área frontal, e o céu azul claro compõe um cenário aberto e ensolarado. A estrutura parece acolhedora e prática, com um ambiente tranquilo.
 

A comarca de Armazém completa 21 anos de instalação em 21 de novembro. Integrante da 6ª Circunscrição de Tubarão, a comarca de Vara Única abrange o município-sede e também os municípios de São Martinho e Gravatal. A primeira juíza da comarca foi a magistrada Simone Boing Guimarães. Atualmente, a comarca é composta do juiz titular, 16 servidores efetivos, nove terceirizados, um voluntário, um policial militar do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) e 10 estagiários.

Tubarão

A imagem mostra a fachada de um fórum com uma arquitetura distinta, caracterizada por um conjunto de arcos de tijolos vermelhos que emolduram a entrada principal. O edifício é amplo, com paredes brancas e grandes janelas de vidro que refletem o céu e a paisagem ao redor. Na frente do fórum, há um amplo caminho pavimentado com pedras decorativas brancas e uma faixa central de tijolos vermelhos, ladeado por bancos de concreto e algumas árvores. Duas bandeiras estão hasteadas ao lado da entrada, e o ambiente tem uma atmosfera aberta e bem cuidada, com palmeiras e vegetação ao redor.
 

Segunda comarca mais antiga da região Sul, Tubarão celebra seus 148 anos de história e prestação jurisdicional em 25 de novembro. Abrangendo a cidade-sede e o município de Pedras Grandes, a unidade conta com nove varas. Além dos magistrados, também atuam na comarca de Tubarão 131 servidores efetivos e comissionados, 68 estagiários, voluntários e residentes, 20 terceirizados e três policiais militares. O fórum se chama Desembargador Edgar de Lima Pedreira.  

Araquari

 A imagem mostra a fachada de um fórum com uma arquitetura simples e horizontal, pintada em um tom de creme claro. O edifício é de um andar e possui uma série de janelas em arco, criando um estilo uniforme e ordenado. A entrada principal está levemente recuada, com uma estrutura de concreto que forma um pequeno pórtico decorativo. À frente do prédio, há um amplo gramado bem cuidado e um caminho pavimentado que leva até a entrada, com iluminação decorativa em postes brancos. O céu azul claro ao fundo realça a simplicidade e serenidade do ambiente, enquanto algumas árvores são visíveis ao longe.


A comarca de Araquari, instalada em 28 de novembro de 2003, celebra 21 anos de existência, abrangendo também o município vizinho de Balneário Barra do Sul. O fórum, que conta com duas varas judiciais, abriga ainda duas promotorias de justiça e uma unidade do Cejusc, inaugurada em outubro de 2015, destinada à promoção de conciliações e mediações. A 2ª Vara foi instalada em janeiro de 2018, ampliando a capacidade de atendimento à população local.

Com raízes históricas que remontam à chegada de imigrantes açorianos no século 18, Araquari evoluiu ao longo dos anos, preservando um mosaico cultural que integra as influências indígenas e africanas. Hoje, a cidade conta uma população próxima de 50 mil habitantes.

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