Encontro de TSIs do PJSC apresenta boa prática que concorre ao prêmio Innovare 2022 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, participou nesta manhã (11/11) do Encontro de Técnicos de Suporte em Informática (TSIs) do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ele destacou o trabalho desenvolvido pelos técnicos e agradeceu o empenho de todos em dar suporte à prestação jurisdicional no Estado.

O evento foi retomado nesta gestão e tem por objetivo reunir, congregar e discutir aspectos funcionais dos 254 TSIs distribuídos pelo Estado, tanto em 1º quanto em 2º grau. Nas 112 comarcas, os profissionais estão subordinados à direção do foro, enquanto no TJ prestam serviços nas diretorias e demais órgãos auxiliares. No evento realizado no auditório do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, estavam presentes 102 profissionais. Os demais – alguns que exercem isoladamente a função em comarcas de pequeno porte – não puderam estar presentes, mas acompanharam o encontro por meio virtual.

O servidor Jaison Luiz Fuzinato, TSI da comarca de Ibirama, aproveitou o encontro para dar ampla divulgação ao projeto que capitaneou e resultou na elaboração de um Manual para Oitivas Protegidas. O trabalho, finalizado em abril deste ano, validado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e que concorre ao Prêmio Innovare – responsável por reconhecer e homenagear práticas inovadoras do Judiciário nacional –, já foi editado e disponibilizado para os profissionais que trabalham como TSI em todo o Estado. As oitivas protegidas tratam das testemunhas que precisam ter suas identidades preservadas para poder contribuir no deslinde das ações judiciais. Ocorrem, geralmente, em ações de natureza penal e também naquelas que envolvem crianças, adolescentes e familiares.

Jaison lembra que o projeto nasceu de uma demanda apresentada pelos magistrados quanto à possibilidade de uso de softwares para distorção de voz na realização de oitivas de testemunhas sigilosas ou protegidas. A falta de consenso na estratégia ou de ferramentas tecnológicas a utilizar e a edição do Provimento 05/2010, da CGJ, que prevê o procedimento, fizeram com que os TSIs buscassem, por si, inúmeras soluções para atender às solicitações de proteção da identidade das testemunhas nesse tipo de audiência.

No contexto do processo eletrônico e da realização cada vez mais frequente de audiências a distância, o servidor reuniu ferramentas aplicáveis à situação e desenvolveu uma solução metodológica capaz de trazer proteção institucional às vítimas e testemunhas em situação de vulnerabilidade, e também de proporcionar segurança e celeridade processual.

“Além do tratamento da voz e imagem em tempo real, como meio de preservar a identidade dos depoentes, também nos preocupamos com a segurança da informação, através da proteção do arquivo resultante da gravação da audiência. O conteúdo original da voz é submetido a dois ou mais filtros simultâneos ofertados pela estratégia computacional, sem prejuízo da fala inteligível, além de não captarmos a imagem do depoente, trocando-a pelo logotipo do projeto”, explica Fusinato.