Entrevista: "Meta é prestar serviço jurisdicional de qualidade com agilidade", destaca Salim - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dos magistrados eleitos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Salim Schead dos Santos é o mais antigo na Corte. Na sede do Judiciário desde 2003, o desembargador foi eleito na quarta-feira (4/12) para a função de 3º vice-presidente, com 50 votos, para o próximo biênio (2020/2022). Ele assume no dia 31 de janeiro. Em entrevista, o novo dirigente do TJSC disse que é preciso trabalhar para melhorar a visão do Judiciário, com empenho e desenvolvimento de mecanismos que permitam a entrega da prestação jurisdicional com maior agilidade e qualidade.

Natural de Criciúma, o desembargador expôs seu objetivo para concretizar os três principais eixos do plano de gestão apresentado pelo presidente eleito: informação, integração e inovação. "Minha principal bandeira, portanto, é continuar prestando um serviço jurisdicional de qualidade com a maior agilidade possível. Aliás, tenho conhecimento de que já existe, na 3ª Vice, um sistema que permite a elaboração automática de atos judiciais referentes à análise dos requisitos extrínsecos de admissibilidade por meio de respostas a perguntas-chaves", observou o magistrado.

Durante os 16 anos no TJSC, o desembargador presidiu o Núcleo de Conciliação (2014/2015), foi o ouvidor judicial (2012/2013), vice-diretor jurídico do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), vice-diretor executivo da Academia Judicial e vice-corregedor-geral da Justiça (2016/2017). O futuro 3º vice-presidente também atuou nas seguintes comarcas: Campo Erê, Seara, São Lourenço do Oeste, Caçador, Lages e Capital.

Assista o vídeo.

Confira a entrevista:

Como o desembargador avalia sua votação e o pleito no TJSC?

Embora não exista no processo eleitoral formal da administração do Tribunal de Justiça a inscrição de chapas eleitorais, é do conhecimento de todos que existe, de fato, a formação de grupos de apoio político e que eu fazia parte do grupo de apoiadores do então candidato à presidência desembargador Ricardo Fontes. Assim, após a eleição do desembargador Ricardo Roesler para o cargo máximo da administração, não posso deixar de dizer que, do ponto de vista pessoal, minha eleição trouxe muita alegria e muita emoção, pois foi como uma confirmação de que toda a carreira como juiz valeu a pena. Esse sentimento, todavia, nem de longe contradita o profundo respeito e admiração que tenho por todos os colegas que participaram do pleito; são, em verdade, sentimentos que se somam. Foi um processo eleitoral sereno e continuarei convivendo bem com todos, especialmente a partir de agora, pois, ciente de que faço parte de uma administração voltada para o aprimoramento contínuo do Poder Judiciário, com ela contribuirei sem embargos, emprestando meus melhores esforços para concretização dos três principais eixos do plano de gestão: informação, integração e inovação.

Qual a sua principal bandeira à frente da 3ª Vice-Presidência e os desafios para o próximo biênio?

Entre as várias funções a serem exercidas na 3ª Vice-Presidência, a primordial, no tocante à atividade-fim, é a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários nas áreas do direito civil e do direito comercial, sendo que, em relação a esta última, tenho experiência, pois atuo nela desde que fui promovido ao cargo de desembargador em 2003. Minha principal bandeira, portanto, é continuar prestando um serviço jurisdicional de qualidade com a maior agilidade possível. Para tanto, aliás, tenho conhecimento de que já existe, na 3ª Vice, um sistema de admissibilidade, criado a partir de um projeto de aplicação de tecnologia da informação, que permite a elaboração automática de atos judiciais por meio de respostas a perguntas-chaves, padronizando a produção e permitindo, ainda, a extração de relatórios que instrumentalizam a gestão. É um projeto de execução e aprimoramento contínuo que, sem dúvida, merece nossa atenção, pois está em linha com o eixo de inovação do plano de gestão.

Como o desembargador acredita que o Judiciário pode continuar contribuindo para o desenvolvimento da sociedade catarinense?

Acredito que o Poder Judiciário contribui para o desenvolvimento da sociedade quando atinge com o maior grau de satisfação possível a finalidade para a qual foi criado: solucionar conflitos e garantir um ambiente de segurança jurídica. O grande desafio é aprimorar essa atividade continuamente e, assim, buscar "ser reconhecido como um Judiciário eficiente, célere e humanizado", tal como já está previsto em nosso mapa estratégico. Para tanto, entendo que têm muita relevância os projetos desenvolvidos com o apoio do Judiciário no âmbito das Coordenadorias Estaduais da Infância e da Juventude, da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Programa Lar Legal, do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, bem como do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional.

Na opinião do desembargador, como o Judiciário pode ficar mais próximo do cidadão?

A proximidade pode e já vem sendo conseguida por meio de canais diretos de comunicação institucional como a ouvidoria, e inclusive por meio de diversas mídias de divulgação e prestação de serviços, como o portal do Poder Judiciário, o Instagram, o YouTube e até mesmo por meio de envio de notícias pelo WhatsApp. Mas eu creio que a maior proximidade é aquela que gera identidade com a instituição, que gera satisfação com os serviços prestados. Infelizmente, vivemos um momento de descrédito e creio que a maior insatisfação da sociedade esteja ligada à prestação jurisdicional na área penal, ao problema da violência e da corrupção. O Poder Judiciário muitas vezes é citado como o maior problema do país. É preciso, portanto, ao lado de esforços no campo legislativo, trabalhar para melhorar a visão do Judiciário, com empenho e desenvolvimento de mecanismos que permitam a entrega da prestação jurisdicional com maior agilidade e qualidade. Em suma, a proximidade se alcança pela autocrítica, ajuste de rumos, planejamento e muito trabalho - sobretudo na atividade-fim - em busca da satisfação do jurisdicionado.