Entrevista: "Temos que focar naquilo que é nossa atividade-fim: julgar", diz Blasi - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Auxiliar a gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a julgar mais e de maneira mais célere será uma das metas do desembargador João Henrique Blasi no biênio 2020/2022. Eleito com 58 votos em sessão do Pleno do TJ na quarta-feira (4/12), ele assumirá a cadeira de 1º vice-presidente no próximo dia 31 de janeiro. Com a bagagem de quem transitou nos poderes Executivo e Legislativo antes de iniciar carreira no Judiciário, Blasi também promete colocar sua experiência à disposição para auxiliar a Corte catarinense nas relações interinstitucionais.

"O objetivo é esse: julgar o maior número de processos, dar a resposta mais rápida possível à comunidade", reforça o novo 1º vice-presidente. Nas próximas semanas, o desembargador terá participação ativa no gabinete de transição, na companhia do presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, e do presidente eleito, Ricardo Roesler. Quanto antes a nova gestão se colocar a par dos trabalhos, diz Blasi, mais acertadas serão as tomadas de decisões.

Entre os desafios à frente do Judiciário catarinense, ele destaca as perspectivas de mudanças em termos de legislação e Constituição. Conforme o desembargador, será preciso respeitar a manutenção das prerrogativas do Tribunal e os princípios administrativos da economicidade nas futuras definições. Antes do ingresso na magistratura pelo quinto constitucional da OAB/SC, em novembro de 2007, João Henrique Blasi foi secretário de Estado da Segurança e deputado estadual por quatro mandatos.

Assista o vídeo.

Confira a entrevista:

O senhor recebeu votação bastante expressiva. Como foi a experiência de participar do processo eleitoral?

Cada eleição traz consigo um fator diferenciado. Já participei de outras eleições em outros momentos, mas cada uma tem um sabor e uma circunstância diferentes. Nesta, eu diria que o caráter distintivo foi o grupo que nós montamos, pessoas extremamente unidas em torno do mesmo ideal. Decidimos abraçar a causa e buscar o convencimento dos colegas de que nossa proposta era a melhor para a instituição Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Quais suas metas e prioridades no papel a ser desempenhado a partir do ano que vem?

A par dos cometimentos institucionais ou regimentais da 1ª vice-presidência, o convite formulado pelo desembargador Ricardo foi no sentido de que eu pudesse assessorá-lo também no relacionamento interinstitucional, até pela minha experiência parlamentar anterior, sendo certo que há muitas perspectivas de alteração em termos de legislação e Constituição. Teremos que ficar vigilantes no que diz respeito à manutenção das nossas prerrogativas e visando sempre o melhor funcionamento do Poder Judiciário.

O que o senhor elenca como desafios mais significativos ao Judiciário no próximo biênio?

Os desafios não são pequenos. Nós vamos nos defrontar com essa questão do sistema dos processos. Há esse embate com o CNJ, eu espero que seja resolvido a bom termo, levando em conta o princípio administrativo da economicidade, que sempre deve presidir uma decisão. E, claro, temos que focar naquilo que é nossa atividade-fim: julgar. O presidente Rodrigo Collaço, quando eleito, trouxe consigo o mote de julgar mais e melhor. Penso que é neste caminho que se deve caminhar, dando mais condições aos julgadores em termos de assessoria. Principalmente o 1º grau de jurisdição, onde se reconhece que há maior número de dificuldades. Mas o objetivo é este: julgar o maior número de processos, dar a resposta mais rápida possível à comunidade. Atentando para aquela sábia advertência de Rui Barbosa, que "Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".

A Justiça nunca foi tão debatida na sociedade como nos tempos atuais. O momento pede uma abertura ainda maior por parte do Judiciário?

Sem dúvida. A partir do processo da Ação Penal 470, o "Mensalão", a Justiça passou a frequentar as conversas diárias nas casas, nos bares, nos mais diversos ambientes. Em grande medida pela veiculação ao vivo das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto traz para todo o Judiciário maior amplitude de participação e, consequentemente, reclama maior transparência. Eu penso, naquilo que conheço, que o Tribunal de Justiça é um dos tribunais do Brasil que têm transparência na sua ação e nosso objetivo é continuar assim ou incrementar naquilo que for possível.

Sua trajetória inclui passagens como parlamentar e secretário de Estado. É possível trazer aprendizados dessa vivência em outros meios?

Penso que sim. Afortunadamente, tive a possibilidade de passar pelos três poderes como deputado estadual, secretário de Estado e, agora, como desembargador. Cada qual com suas peculiaridades, mas cada experiência traz consigo um grande aprendizado. Eu espero poder também, nesta função de caráter institucional, auxiliando o presidente Ricardo Roesler, trazer alguns desses conhecimentos, sobretudo desta experiência acumulada ao longo de alguns anos.