Eproc divulga cronograma de implantação a ser desenvolvido durante o mês de abril - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A implantação do sistema eproc segue seu plano de expansão para alcançar novas varas e comarcas em todo o Estado. Neste momento, a implantação está direcionada para a utilização do sistema eproc-TJSC em processos de execução fiscal e, na sequência, todos os processos fazendários.

Segundo cronograma recentemente anunciado, ao final do próximo mês de abril, por exemplo, 78 novas varas passarão a operar através do eproc nas novas ações de executivos fiscais, de competência delegada e acidentárias. Para tanto, o calendário trabalha com as datas de 1º de abril (30 varas da Turma 4), 15 de abril (30 varas da Turma 5) e 29 de abril (19 varas da Turma 6).

Nesta data, aliás, as 19 últimas varas habilitadas terão possibilidade de utilizar o eproc também para todas as classes de ações da competência dos juízos dos feitos da fazenda pública. Esta maior abrangência será estendida, na mesma oportunidade, nas demais 108 varas em que o sistema foi anteriormente implantado.

A rotina de implantação é simples: a vara recebe treinamento da Academia Judicial na semana anterior à implantação. Por ocasião da implantação, ocorre o que os técnicos batizaram de "produção assistida". Isso significa que, nos primeiros três dias de uso do novo sistema, a equipe de monitores da implantação fica 100% disponível, remotamente, para auxiliar as unidades. Após esse período, a vara é atendida pelo setor de suporte, que também está disponível e com fácil acesso.

A lista das unidades participantes de cada etapa/turma do cronograma está exposta abaixo:

Turma 4: data da implantação: 1º/4/2019 - Anita Garibaldi (Vara Única), Ascurra (Vara Única), Balneário Camboriú (Vara da Fazenda Pública), Barra Velha (2ª Vara), Bom Retiro (Vara Única), Campo Belo do Sul (Vara Única), Capivari de Baixo (Vara Única), Garuva (Vara Única), Guaramirim (2ª Vara), Ibirama (2ª Vara), Itaiópolis (Vara Única), Ituporanga (2ª Vara), Lebon Régis (Vara Única), Orleans (2ª Vara), Papanduva (Vara Única), Pomerode (2ª Vara), Porto Belo (2ª Vara), Porto União (2ª Vara Cível), Presidente Getúlio (Vara Única), Rio do Campo (Vara Única), Rio do Oeste (Vara Única), Rio Negrinho (2ª Vara), Santo Amaro da Imperatriz (2ª Vara), São Bento do Sul (2ª Vara), São João Batista (2ª Vara), São Joaquim (2ª Vara), São José (Vara da Faz Pública, Ex. Fiscais, Acid. Trab. e Registros Públicos), Taió (Vara Única), Trombudo Central (2ª Vara) e Urubici (Vara Única).

Turma 5: data da implantação: 15/4/2019 - Araranguá (1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível), Armazém (Vara Única), Braço do Norte (1ª Vara Cível), Caçador (2ª Vara Cível), Chapecó (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública), Concórdia (2ª Vara Cível), Criciúma (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública), Forquilhinha (Vara Única), Içara (2ª Vara), Imaruí (Vara Única), Indaial (2ª Vara Cível), Ita (Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais do Oeste Catarinense), Joaçaba (1ª e 2ª Vara Cível), Lages (Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais), Laguna (2ª Vara Cível), Lauro Müller (Vara Única), Mafra (2ª Vara Cível), Meleiro (Vara Única), Santa Rosa do Sul (Vara Única), São Bento do Sul (3ª Vara -Criminal e Fazenda Pública), São Miguel do Oeste (2ª vara Cível), Sombrio (1ª Vara), Tubarão (Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, Urussanga (2ª Vara) e Videira (2ª Vara Cível).

Turma 6: data da implantação: 29/4/2019 - Blumenau (1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), Brusque (Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos), Capital-Foro Central (Vara de Direito Militar, 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública, Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios e Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais), Itajaí (Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Público), Jaraguá do Sul (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), Joinville (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara da Fazenda Pública), Rio do Sul (Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos), São Francisco do Sul (2ª Vara Cível), São José (Unidade de Execuções. Fiscais Estaduais) e Tijucas (2ª Vara Cível).

Pilotos - datas em que foram implantados:

Palhoça - Vara Fazendária - implantado em 30/7/2019

Biguaçu - 2ª Vara - implantado em 22/10/2018

Itapema - 2ª Vara Cível - implantado em 12/11/2018

Imbituba - 2ª Vara Cível - implantado em 11/12/2018.