Evento pela preservação da memória do Judiciário começa com palestra e homenagem no TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A valorização da memória do Judiciário brasileiro foi colocada em destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (5/9), em Florianópolis. As portas da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki se abriram para o início do evento "História da Justiça e Museus Judiciários", que reunirá representantes de todos os segmentos da Justiça e especialistas de diversas áreas do conhecimento entre esta quinta e sexta-feira. Serão prestigiados 16 conferencistas nos dois dias de programação.

Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como meta o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados à Justiça. Co-orgarnizador do seminário, o juiz catarinense e conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes destaca que se trata da maior realização do Poder Judiciário sobre o tema. "Pela primeira vez, teremos reunidos representantes de praticamente todos os tribunais do país, instituições públicas, culturais, de forma que não só valorizaremos aquilo que existe, mas reuniremos uma verdadeira rede de cooperação e um cabedal de conhecimentos que permitirá ao CNJ seguir adiante, formular políticas, incentivar essa integração e, ao mesmo tempo, auxiliar os tribunais que tenham esse interesse nobre de valorizar a memória da Justiça brasileira", reforçou.

Na cerimônia de abertura, o diretor-geral judiciário do TJ, Maurício Walendowsky Sprícigo, relembrou os esforços coletivos para manter e preservar as peças que compõem o acervo e a memória do Judiciário catarinense. Catástrofes naturais e conflitos sociais contribuíram para a perda de itens valiosos ao longo do tempo, observou o diretor, mas não impediram a Justiça do Estado de proteger expressivo volume de processos dos períodos colonial, imperial e republicano. "Felizmente, no Poder Judiciário de Santa Catarina as sucessivas administrações sempre estiveram atentas à importância da preservação da história e envidaram esforços para que o arquivo e o museu atingissem seu atual estado de excelência", cumprimentou.

Em sua manifestação, o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, chamou atenção para o caráter amplificador do seminário. "Vai contribuir para que não só o Judiciário de Santa Catarina, mas o Judiciário de todo o Brasil dê um tratamento melhor à sua história, seu passado, e com isso possa transmitir de maneira mais clara seu legado às futuras gerações", pontuou.

Abrindo a série de palestras, o advogado e historiador peruano Fernán Altuve-Febres Lores brindou o público presente com o painel "Justicia y violencia en los casos de Perú 1828, Brasil 1897 y México 1929", em que abordou o papel da Justiça em períodos históricos conturbados desses três países. As três experiências, definiu Lores, são marcadas pela resistência dos povos indígenas durante os conflitos. "A Justiça tem um papel muito importante com a reconstrução em nossos arquivos, a reconstrução nas lições em que os povos indígenas são derrotados. Podem ter sido derrotados no momento histórico, mas os expedientes judiciais, as pesquisas históricas vão dar a eles a vitória do seu direito de serem diferentes", refletiu.

Juiz Márcio Schiefler Fontes recebe comenda do Mérito Judiciário

A abertura do evento nesta quinta-feira também foi marcada pela homenagem ao juiz catarinense e conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes. O magistrado recebeu a comenda do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina, cuja outorga foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno do TJSC. Autoridades, desembargadores da ativa e aposentados acompanharam a solenidade.

O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, fez uso da palavra para enaltecer a capacidade, inteligência, preparo e lealdade de Fontes em sua atuação no Judiciário catarinense, no CNJ e como assessor do já falecido ministro do STF, Teori Zavascki.

Collaço compartilhou um trecho do livro "Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises", onde é destacada a atuação do juiz nos inquéritos, quebras de sigilo e checagens das delações premiadas da Operação Lava-Jato no tempo em que auxiliou o ministro. "Zavascki tinha nele a mais absoluta confiança", menciona a obra. "Fica o nosso mais profundo agradecimento ao colega Márcio Schiefler Fontes. Nosso reconhecimento, nosso aplauso aos seus familiares, que certamente contribuem para esse sucesso. Com esse ato, nós não esperamos a oportunidade para reconhecer desde logo aquele que merece todo o destaque. É um orgulho para nós, da magistratura catarinense, tê-lo em nosso quadro", reconheceu Collaço.

Em agradecimento, Schiefler Fontes lembrou sua condição de juiz de primeira instância do TJSC. "Receber esta homenagem que, eu registro com muito orgulho, há mais de 10 anos o Tribunal não oferecia a ninguém fora do quadro dos desembargadores do próprio Tribunal, me enche de orgulho", manifestou.