Evolução da pandemia no Estado é avaliada com otimismo pelo Comitê Interinstitucional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (15/10), em mais um encontro realizado por videoconferência.

Dados atualizados da pandemia no Estado foram apresentados em detalhes pela médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, com o auxílio da assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa. Em sua exposição, a diretora Graciela observou que a taxa de transmissão está abaixo de 1,0 em todo o território catarinense, o que é considerado um número positivo porque representa um recuo no contágio. 

Embora a última semana tenha registrado relativo aumento no número de casos confirmados, a diretora explicou que variações pontuais são comuns nas atuais circunstâncias. O volume de exames realizados, completou Graciela, também pode ter reflexo na proporção de casos. "Apesar do aumento de casos confirmados, vemos que a taxa de óbitos tem reduzido gradativamente", reforçou. Em complemento às informações de saúde, o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, compartilhou estatísticas do trabalho de controle de acesso às unidades judiciárias no Estado. A média observada no monitoramento do fluxo diário de pessoas, destacou o coronel, tem se mantido em patamares abaixo dos 30% planejados para o retorno gradual.

"Estamos atingindo nosso objetivo de manter um fluxo tranquilo e ordeiro em todas as unidades", manifestou. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, observou que os dados do controle de acesso e as informações de saúde são atualizados diariamente, por isso trazem uma percepção precisa da realidade. "São dados muito fidedignos, que nos proporcionam um monitoramento importante da situação", avaliou Roesler.

Os demais integrantes do comitê comunicaram que não houve, até o momento, intercorrências no âmbito de suas instituições desde a efetiva retomada gradual dos trabalhos presenciais. "O fluxo de pessoas está seguindo dentro daquilo que se previa, isto é muito bom. Reconhecemos que é um trabalho em que o planejamento deu certo", enfatizou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani.

Mais segurança para as salas de audiência

A primeira leva de painéis acrílicos reservados às salas de audiência do Judiciário catarinense foi recebida nesta quarta-feira (14/10), informou a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass. Os equipamentos serão instalados para garantir a segurança de todos os envolvidos nos atos presenciais. Inicialmente, a colocação dos painéis ocorrerá nas salas de audiências criminais; da infância e juventude; e das varas da família. 

Nas unidades em que há mais de uma vara cível, a instalação será feita em apenas um ambiente porque a demanda é menor. Na próxima semana, informou a magistrada, o restante do material será entregue e poderá equipar as demais salas. "Nos próximos dias, nossos colegas vão receber esse equipamento e poderão se sentir mais seguros em fazer audiências presenciais, naqueles casos em que não é possível a realização por meio remoto, que ainda é a regra", apontou Carolina. Também serão equipados os tribunais do júri e uma sala de sessões do Tribunal de Justiça para uso em caso de necessidade.

Participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor-executivo da Academia Judicial); além de juízes auxiliares da Presidência diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o Comitê.