Exemplos de celeridade, Turmas Recursais do PJSC têm balanço positivo novamente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Exemplos da eficiência e celeridade processual, as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tiveram balanço positivo novamente no mês de setembro de 2021. Desde a criação do novo formato, em janeiro de 2020, as três Turmas julgam mais recursos por mês do que o recebido no mesmo período. Em setembro, foram distribuídos 2.013 processos e julgados 3.608.

Com 12 magistrados em dedicação exclusiva desde a transferência das Turmas Recursais para a capital catarinense, o acervo sofre uma redução significativa a cada mês. Atualmente, ele é de 22.539 recursos em andamento e mais 11.862 suspensos. Vale anotar que as Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Destaque de setembro para a 3ª Turma Recursal, que julgou 1.985 processos. Neste ano, o recorde de processos julgados nas Turmas Recursais foi no mês de maio, quando foram apreciados 4.395 recursos.