Famílias atingidas por deslizamento no morro do Baú acertam acordo com TBG - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Um acordo pôs fim à ação indenizatória ajuizada por 112 famílias atingidas por deslizamento no morro do Baú, em Gaspar. Na audiência presidida pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara Cível da comarca de Gaspar, foi aceita a proposta da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) para o pagamento de R$ 1,28 milhão,  a ser distribuído entre todas as famílias envolvidas.

O valor estava depositado em conta judicial vinculada a dois processos em andamento. A liberação será feita em conta bancária dos autores, que deverão ser informados em 60 dias. Com a formalização do acordo, as famílias deram quitação, em caráter irrevogável, de todos os direitos e valores relativos a danos materiais, morais, obrigações de fazer e não fazer narrados nas ações.

O deslizamento de terras do morro do Baú ocorreu na noite de 23 de novembro de 2008. Nunca se soube ao certo qual razão motivou a ruptura de canais do gasoduto das empresas que passam por aquela região. Moradores locais falam em duas explosões sequenciais. Na época, houve mais de 30 mortes e destruição de casas e do meio ambiente (Autos n. 02509002704-8 e 02513006983-8).