Fazer mais e melhor com menos custos e tempo são metas da Diretoria-Geral Judiciária - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma constante revisão dos fluxos de trabalho para otimizar, cada vez mais, as atividades desenvolvidas e os serviços oferecidos à sociedade, com ênfase no aumento do atendimento, redução de custos e celeridade na tramitação dos processos, sem perder de vista a qualidade. Essas são as palavras de ordem adotadas pela Diretoria-Geral Judiciária - DGJ do Poder Judiciário catarinense. "Fazer mais e melhor com menos gastos, tempo, recursos humanos e insumos para a produção das atividades", completa o diretor-geral, Maurício Walendowsky Sprícigo.

 

A DGJ tem atividade na prestação da jurisdição e no apoio a essa finalidade. De forma mais prática, a Diretoria "é o cartório do Tribunal", resume Sprícigo. A DGJ faz o recebimento de processos em grau de recurso, ações originais do PJSC, cadastramento e distribuição desses processos, e também secretaria as ações de julgamento, faz a publicação de acórdãos e decisões monocráticas e cumpre despachos e decisões dos desembargadores. É responsável, ainda, por todo controle de cumprimento dos prazos processuais e dos procedimentos de cumprimento dos acórdãos.

 

A eficiência e a celeridade são perseguidas mediante o desafio de modernizar as ações. Todo esforço é feito para digitalizar os processos em meio físico que vêm das comarcas, mesclando qualidade, rapidez e custos menores. A grande ferramenta que impulsiona esse círculo virtuoso é a implantação em andamento do sistema eproc, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição, com especial mobilização da DGJ para que se atinja todo o estado até o final do ano, "trazendo o benefício da qualidade com agilidade que a sociedade espera", assegura Sprícigo.

 

A Diretoria também atua no auxílio às configurações, textos e validações do sistema, capacitação dos usuários e suporte de 1º nível aos gabinetes dos desembargadores. Ainda tem a atividade de coordenação e supervisão das ações das diretorias subordinadas e participação direta em todos os projetos deflagrados pela Presidência do PJSC. A DGJ secretaria, também, as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.

 

O essencial trabalho de preservação da história e da memória do Judiciário também é tarefa da Diretoria, "através do arquivamento dos processos e da realização de exposições para o público em geral a fim de aproximar a sociedade da trajetória histórica do Poder Judiciário catarinense. O Arquivo Central e o Museu Histórico do PJSC são as ferramentas que cumprem, também, mais esta missão coordenada pela DGJ", explica o diretor-geral.

 

Para todas essas atividades, a DGJ possui cerca de 12 servidores entre diretor, assessores, assistentes e secretários, todos especialistas nas suas áreas de atuação. A Diretoria, no organograma do Judiciário, está ao lado da Diretoria-Geral Administrativa - DGA. No amplo setor administrativo, ela abriga quatro diretorias: a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual - DCDP; a Diretoria de Cumprimento Processual Remoto do Primeiro Grau - DCPRPG; a Diretoria de Gestão Documental e Memória - DGDM; e a Diretoria de Recursos e Incidentes - DRI.